:: ‘Destaque1’

Na segunda-feira, 24, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação dos mandatos dos vereadores do Cidadania do município de Coração de Maria. O partido, que elegeu nas eleições de 2020, Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, foi condenado por fraude à cota de gênero.
A ação contra o Cidadania foi movida pelo PSD, que apontou que o partido teria usado as “candidaturas fantasmas” de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva para atingir 30% da cota de mulheres da sua chapa.
Em primeiro instância, o juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, já havia cassado os mandatos dos vereadores e anulado os votos direcionados ao partido no pleito eleitoral de 2020.
Ao analisar o caso, o relator no TSE, ministro Raul Araújo, confirmou a cassação e foi seguido pelos ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes.
A decisão também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.
As candidatas laranjas foram declaradas inelegíveis até 2028.

A polícia do Quênia investiga o caso de um pastor evangélico responsável pela morte de pelo menos 90 fiéis de uma seita, em Malindi, após incentivá-los a “jejuarem até conhecer Jesus”. Segundo o ministro do Interior Kithure Kindiki, os corpos das vítimas estão sendo encontrados em valas comuns em floresta.

O número, que inclui crianças, ainda pode subir, já que, conforme a estimativa da Cruz Vermelha, ao menos 200 pessoas estão desaparecidas na região.

Makenzie Nthenge é pastor e fundador da Igreja Internacional das Boas Novas. Com base nas investigações, o líder incentivou um grupo de religiosos a passarem por uma greve de fome na floresta de Shakahola, onde as valas com os corpos foram encontrados.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), solicitou ao Governo do estado, a construção do Hospital Regional de Itapetinga, a fim de atender os anseios da população do município e fortalecer a saúde da região do Médio sudoeste. O deputado relatou a situação da saúde em Itapetinga, que recentemente passou por um impasse, devido à suspensão temporária do atendimento no pronto socorro do Hospital Cristo Redentor, pela fundação que administra o setor, na unidade.

O deputado justificou que Itapetinga é polo de uma região e recebe uma alta demanda de pacientes de diversos municípios e por esse motivo precisa há muito tempo de um hospital regional, que contemple desde procedimentos simples aos de alta complexidade.

“Não é uma necessidade, mas uma questão de justiça, pois aquela região precisa do atendimento do estado na área da saúde. Itapetinga é polo da pecuária em nosso estado, fica em uma área importante, que merece e precisa de um hospital regional. Eu queria pedir a sensibilidade do governador do nosso estado, que esteve lá durante a campanha e prometeu o Hospital, para que cumpra essa promessa feita a população”, afirmou.

Tavares relatou que acompanha de perto, o cenário do setor em Itapetinga. :: LEIA MAIS »

Na (foto) a mesma está ao lado da mãe a direita.

Milenea Malta de apenas 21 anos de idade estudante de medicina da Faculdade  Unifacs Salvador morreu no inicio da tarde desta quarta feira (26), na cidade de Salvador.

A estudante passou mal quando estava na Biblioteca da instituição fazendo pesquisa para o curso ao qual frequentava. Informações de colegas dão conta de que a mesma havia se queixado de uma forte dor quando do nada começou a passar mal. Milena ainda foi socorrida mas não resistiu vindo a óbito a li mesmo.

Informações ainda passadas dão conta de que a mesma  tinha doença cardíaca congênita, já havia feito 3 cirurgias cardíacas, teve uma crise epilética, broncoaspirou, foi reanimada pelos professores e bombeiros sem sucesso.

Milena era filha de Jhon Ribeiro, diretor da Rádio Santa Cruz, empresário no ramo de auto Escola de veículos, e articulador politico.

Ela era sobrinha de Jabes e Joabs Ribeiro, a cidade de Ilhéus, foi pega de surpresa  com esta noticia que chegou na tarde de hoje vinda de Salvador. Este veiculo presta os sentimentos a toda a família, neste instante e se coloca a disposição para qualquer apoio.

Nesta sexta-feira, dia 21 de abril, um trágico acidente envolvendo um carro de luxo ocorreu na região de Cangaíba, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

O acidente envolveu um carro da marca BMW e deixou quatro pessoas sem vida.

Nesta sexta-feira, dia 21 de abril, um trágico acidente envolvendo um carro de luxo ocorreu na região de Cangaíba, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

O acidente envolveu um carro da marca BMW e deixou quatro pessoas sem vida.

As autoridades que foram responsáveis por atender a ocorrência verificaram que o motorista, de 23 anos, teve o seu corpo arremessado para fora do veículo e morreu na hora.

Duas mulheres, uma de 37 anos e outra de 36 anos, foram socorridas, mas não conseguiram resistir aos ferimentos e tiveram os seus óbitos confirmados momentos depois.

Uma moça de 21 anos também foi encaminhada para uma unidade de saúde. Mais tarde, se foi informado por canais de comunicação que ela não resistiu aos ferimentos e também faleceu.

Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal.

“Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”.

Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais, com os médicos tendo a oportunidade de se especializar em medicina de família e comunidade durante a participação no programa, “com oportunidades de mestrado e incentivos financeiros para pagamento da dívida com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, informou a pasta.

Licença maternidade

Há também outros benefícios, como licença maternidade às médicas que se tornarem mães, “com complementação do auxílio pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante o período de licença de seis meses”. Além disso, os pais terão direito a 20 dias de licença remunerada.

Por meio de nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa é uma “política pública extensa e vigorosa que consegue cumprir o que promete: alocar médicos em regiões remotas e de alta vulnerabilidade”.

Ele acrescentou que esta primeira etapa é o momento de o gestor confirmar, ao ministério, quantas vagas precisa para atender seu território.

“O processo é simples, totalmente online e leva poucos minutos, por meio de acesso à plataforma e-Gestor. Após a realização desta primeira etapa, em um segundo momento haverá a abertura para o cadastramento dos profissionais de saúde”, detalhou.

O prefeito Mário Alexandre segue buscando recursos para recuperar os prejuízos causados pela chuva que atingiu Ilhéus na semana passada. Na última segunda-feira (24), acompanhado da deputada estadual Soane Galvão, o prefeito recepcionou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, que desembarcaram no Aeroporto Jorge Amado, e logo após seguiram para algumas cidades da região.

Na oportunidade, Mário Alexandre entregou ao ministro um relatório dos danos ocasionados pelo temporal e solicitou intervenções do Governo Federal em caráter de urgência, visando um trabalho de prevenção nas áreas de risco da cidade.

“Esse diálogo é importante, pois trará mais benefícios para Ilhéus. Agradeço ao ministro Waldez Góes e ao nosso ministro Rui Costa, que demonstram apoio e têm interesse em ajudar o nosso município nesse processo de reconstrução das áreas afetadas”, declarou o prefeito.

O Governo Federal encaminhou representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para auxiliar no trabalho e definir estratégias de prevenção e enfrentamento dos desastres provocados pelas fortes chuvas.

O Município elaborou um plano preventivo de contenção, com base em dados disponibilizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O plano inclui o mapeamento das regiões de risco, sendo responsável por direcionar as ações; identificar áreas prioritárias para intervenções e monitorar os pontos críticos com riscos elevados. :: LEIA MAIS »

Com carga horária de 2 horas e formação ocorrida em ambiente virtual, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), promoveu oficina na manhã desta terça-feira (18) para debater os desafios e oportunidades do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), bem como sanar as dúvidas e levantar novas informações sobre o atual status do processo de substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF). “Este é mais um resultado do Fórum de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Feagri, organizado pela Seagri, na gestão do secretário, Wallisson Tum, que na oportunidade reuniu representações do poder executivo estadual e federal, gestores, produtores e sociedade civil, para estabelecer um ponto focal de demandas no Ministério”, declarou Thiago Guedes, secretário geral do Feagri.

A temática, que foi um desdobramento do último Fórum Estadual de Gestores da Agricultura da Bahia (Feagri), ocorrido no final de março deste ano, trará benefícios aos municípios baianos no tocante à obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

O evento contou com a presença de 160 pessoas de diferentes municípios da Bahia, teve palestra proferida pela doutora Silvia Cristina Castanheira, coordenadora do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar CAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Pela Seagri, acompanharam as tratativas e as soluções em estruturação, apresentadas pelo Ministério, Thiago Guedes, assessor do gabinete da pasta, além da assessora técnica institucional do gabinete, Keyla Soares. Participou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário da Bahia, Patricia Bastos.

Benefícios do CAF

Conforme o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – (CAF) trará mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, pois o sistema está integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição.

Caso o sistema detecte alguma inconsistência, a conclusão da inscrição será indeferida até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude. O CAF identifica ainda todos os membros que compõem a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), inclusive os menores de idade, superando o limite atual de apenas dois titulares na DAP, permitindo dessa forma que o governo federal obtenha um retrato mais amplo e real do campo.

Outro destaque é que o CAF passará a ser mais inclusivo, sendo que os seus requisitos de acesso são apenas os previstos na Lei 11.326/2006. Além disso, valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para fins de aposentadoria rural.

Como ser um cadastrador da Rede CAF

Para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br. Clique aqui para acessar o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.

Esse serviço é exclusivo para pessoas jurídicas, e, portanto, é necessário possuir uma conta Gov.br para o CPF e vincular CPF ao certificado digital do CNPJ da entidade requerente. Somente após a vinculação do CPF ao CNPJ da entidade requerente é possível iniciar o registro da solicitação de autorização.

Em seguida, é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na..., e clicar no botão “Iniciar”.

O serviço apresentará uma sequência de formulários, que abrirá automaticamente, à medida que forem preenchidos pelo solicitante. É necessário digitalizar todos os documentos requeridos nos artigos 35 e 36 da Portaria SAF/MAPA N 242/2021 e anexá-los ao sistema. Documentação necessária. :: LEIA MAIS »