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Indulto natalino de Lula exclui condenados por atos de 8 de janeiro perdoa multas

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

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Oposição: só 20 deputados votam 100% contra Lula

Monitoramento da própria oposição classifica como “opositor” aqueles que votaram ao menos 70% das vezes contra a orientação do Planalto. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) (Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara)

Apenas 20 deputados vão fechar o ano com todos os votos de oposição-raiz, sendo a maioria (18) do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Julia Zanatta (PL-SC) esteve em 100% das votações que o governo orientou voto. Foi contra Lula em todas. Há registro no Podemos, Maurício Marcon (RS), e até no PSD, que tem três ministérios no governo petista, com Sandro Alex (PR), que se licenciou do cargo para virar secretário de Estado, mas os votos que registrou foram todos contra Lula.

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Roubo no CT de treinamentos no Jardim Atlantico (1) Zona Sul da cidade

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
1ª DELEGACIA TERRITORIAL – ILHÉUS – ILHÉUS – BA
POLÍCIA CIVIL
BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº: 00799207/2023
DADOS DO REGISTRO
Data/Hora Início do Registro: 22/12/2023 11:52:11 Data/Hora Fim: 22/12/2023 12:04:40
Delegado de Polícia: Norberto Teixeira Cordeiro
DADOS DA OCORRÊNCIA :: LEIA MAIS »

Fluminense enfrenta Manchester City por título do Mundial de Clubes

Tricolor das Laranjeiras entra em campo a partir das 15h desta sexta para encarar o Manchester City – Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense/Reprodução do X.

Agência Brasil

Em busca do título do Mundial de Clubes da Fifa, o Fluminense enfrenta o Manchester City (Inglaterra), a partir das 15h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22) no Estádio Internacional Rei Abdullah, em Jedá (Arábia Saudita). O Tricolor das Laranjeiras chega ao confronto após superar o Al Ahly (Egito) por 2 a 0 na última segunda-feira (18), enquanto a equipe inglesa bateu o Urawa Red Diamonds (Japão) por 3 a 0 na outra semifinal, na última terça (19).

 

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Inauguração dos estúdios da Gabriela FM foi um sucesso

A noite desta quinta-feira (21) foi marcada pela inauguração das novas instalações da Gabriela FM.

A Referida estação agora está em novas instalações, estúdio moderno, com o que há de melhor na tecnologia e no paisagismo acústico, com placas acartonadas e tudo no mais alto padrão de modernidade e estilo preparado pela (Chalk Draw) através de seu proprietário e Técnico Jorge Mauro – equipe.

A Rádio agora está funcionando depois de 30 anos na Avenida Itabuna no centro comercial de lojas e shopping.

A inauguração contou com a presença de vários políticos da cidade. Foram eles: :: LEIA MAIS »

Caminhão de entrega da Empresa Correios perde o controle capota em estrada do interior Bahia

Informações da policia dão conta de que o motorista, um senhor aparentemente perdeu o controle do veículo na Curva da Visgueira, o  carro foi pra fora da pista e capotou. As informações são do Radar News

A estudante e cantora gospel Aclécia Silva dos Santos, de 18 anos, moradora de Novo Horizonte, distrito de Ibirapitanga, morreu no grave acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira, 21, envolvendo uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirapitanga e uma carreta, na BR-101.

Conforme informações do site Ubatã Notícias, Aclécia, na companhia de colegas, teria ido ao Colégio Estadual Paulo Cesar da Nova Almeida (CEPAN), em Ibirapitanga, pegar um certificado. No retorno para o distrito teria ocorrido o acidente, que vitimou fatalmente a cantora. De acordo com populares, na ambulância havia outras cinco pessoas e pelo menos uma delas foi transferida, em estado grave, para o Hospital de Base, em Itabuna.

 

 

A cantora gospel, conforme revelou um professor da artista, tinha uma viagem de despedida da turma nesta quarta-feira, 20, para Ilhéus, mas acabou não indo à confraternização em virtude de um compromisso com a Gravadora. “Uma perda irreparável. Uma aluna especial, um ser humano iluminado. Estamos todos consternados”, destacou o educador.

Em novembro deste ano, o Ubatã Notícias havia publicado uma matéria com a cantora Aclécia Santos. Á época, o portal noticiou o lançamento no primeiro clipe da artista pela gravadora Kairós. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento e o estado de saúde dos demais ocupantes do veículo.

Morro do Chapéu ganha título de ‘Capital do Vinho da Chapada Diamantina’

O projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que designa o título de ‘capital do vinho da Chapada Diamantina’ para a cidade de Morro do Chapéu, foi aprovado nesta quarta-feira (20). O objetivo é incentivar e desenvolver ações, além de instituir o Festival do Vinho na cidade, a fim de estimular o enoturismo e a economia local. O deputado destaca o potencial turístico de Morro do Chapéu, que conta atualmente com cinco vinícolas, dentre elas, três já abertas à visitação. Após aprovado, o PL segue para sanção do governador do estado.

“Esse projeto vai valorizar a produção do vinho no município, onde já existem várias vinícolas e outras estão sendo instaladas. Com certeza vai contribuir com o fortalecimento dessa terra, que integra uma das belezas naturais mais marcantes do nosso estado. Espero que o governador sancione o mais rápido possível esse projeto para que logo seja transformado em lei”, afirmou.

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IPVA da Bahia fica 2,61% mais barato em 2024 e pode ser pago via Pix à vista em qualquer banco

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que considera o número final da placa do veículo.

Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada segundo o calendário anual.

Tabela Fipe

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Operação da Polícia Federal mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem

APolícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Segundo  acaba de divulgar o Blog de Camila Bomfim, apresentadora do  Conexão Globonews,que teve acesso aos alvos, as buscas compõem a direção, a área técnica e a gerência da empresa. Veja abaixo quem são:

  • Diretor industrial da Braskem: Alvaro Cesar Oliveira de Almeida;
  • Gerentes de produção: Marco Aurélio Cabral Campelo; Paulo Márcio Tibana; Galileu Moraes;
  • Responsáveis técnicos: Paulo Roberto Cabral de Melo; Alex Cardoso da Silva.

A ação cumpre mandados na sede da Braskem em Maceió, e também apura a atuação de empresas que prestavam consultoria para a Braskem: Modecon (RJ) e Flodim (SE).

Segundo reportagem da Agência Brasil, a  exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.

As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.

De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.

A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas.

O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.

Em nota, a Braskem informou que está acompanhando a operação e que está à disposição das autoridades, “como sempre”. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, acrescentou a empresa.



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