:: 25/abr/2023 . 21:58

Diligências para elucidar o homicídio de Adelino Batista de Oliveira Queiroz resultaram na localização do autor do crime, na manhã desta terça-feira (25), no bairro Nova Itabuna, em Itabuna, no Sul da Bahia. . O companheiro da vítima confessou o crime, ocorrido na tarde de segunda-feira (24), naquela cidade.

A ação contou com policiais das Delegacias de Homicídios (DH), de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, as equipes realizavam incursões assim que o homicídio foi constatado.

O corpo da vítima foi encontrado amarrado e amordaçado, com sinais de tortura. “O autor declarou em depoimento que a motivação do crime foi o fato da vítima tê-lo acusado de roubo”, detalhou o coordenador.

As equipes policiais ainda localizaram a motocicleta da vítima, que havia sido levada pelo homem após o crime. “Ele também subtraiu um celular, que ele confessou ter vendido, e R$ 250, em espécie”, acrescentou. Foi lavrada a prisão em flagrante e o homem está à disposição da Vara Criminal daquela Comarca.

Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal.

“Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”.

Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais, com os médicos tendo a oportunidade de se especializar em medicina de família e comunidade durante a participação no programa, “com oportunidades de mestrado e incentivos financeiros para pagamento da dívida com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, informou a pasta.

Licença maternidade

Há também outros benefícios, como licença maternidade às médicas que se tornarem mães, “com complementação do auxílio pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante o período de licença de seis meses”. Além disso, os pais terão direito a 20 dias de licença remunerada.

Por meio de nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa é uma “política pública extensa e vigorosa que consegue cumprir o que promete: alocar médicos em regiões remotas e de alta vulnerabilidade”.

Ele acrescentou que esta primeira etapa é o momento de o gestor confirmar, ao ministério, quantas vagas precisa para atender seu território.

“O processo é simples, totalmente online e leva poucos minutos, por meio de acesso à plataforma e-Gestor. Após a realização desta primeira etapa, em um segundo momento haverá a abertura para o cadastramento dos profissionais de saúde”, detalhou.

O prefeito Mário Alexandre segue buscando recursos para recuperar os prejuízos causados pela chuva que atingiu Ilhéus na semana passada. Na última segunda-feira (24), acompanhado da deputada estadual Soane Galvão, o prefeito recepcionou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, que desembarcaram no Aeroporto Jorge Amado, e logo após seguiram para algumas cidades da região.

Na oportunidade, Mário Alexandre entregou ao ministro um relatório dos danos ocasionados pelo temporal e solicitou intervenções do Governo Federal em caráter de urgência, visando um trabalho de prevenção nas áreas de risco da cidade.

“Esse diálogo é importante, pois trará mais benefícios para Ilhéus. Agradeço ao ministro Waldez Góes e ao nosso ministro Rui Costa, que demonstram apoio e têm interesse em ajudar o nosso município nesse processo de reconstrução das áreas afetadas”, declarou o prefeito.

O Governo Federal encaminhou representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para auxiliar no trabalho e definir estratégias de prevenção e enfrentamento dos desastres provocados pelas fortes chuvas.

O Município elaborou um plano preventivo de contenção, com base em dados disponibilizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O plano inclui o mapeamento das regiões de risco, sendo responsável por direcionar as ações; identificar áreas prioritárias para intervenções e monitorar os pontos críticos com riscos elevados. :: LEIA MAIS »

Com carga horária de 2 horas e formação ocorrida em ambiente virtual, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), promoveu oficina na manhã desta terça-feira (18) para debater os desafios e oportunidades do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), bem como sanar as dúvidas e levantar novas informações sobre o atual status do processo de substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF). “Este é mais um resultado do Fórum de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Feagri, organizado pela Seagri, na gestão do secretário, Wallisson Tum, que na oportunidade reuniu representações do poder executivo estadual e federal, gestores, produtores e sociedade civil, para estabelecer um ponto focal de demandas no Ministério”, declarou Thiago Guedes, secretário geral do Feagri.

A temática, que foi um desdobramento do último Fórum Estadual de Gestores da Agricultura da Bahia (Feagri), ocorrido no final de março deste ano, trará benefícios aos municípios baianos no tocante à obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

O evento contou com a presença de 160 pessoas de diferentes municípios da Bahia, teve palestra proferida pela doutora Silvia Cristina Castanheira, coordenadora do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar CAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Pela Seagri, acompanharam as tratativas e as soluções em estruturação, apresentadas pelo Ministério, Thiago Guedes, assessor do gabinete da pasta, além da assessora técnica institucional do gabinete, Keyla Soares. Participou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário da Bahia, Patricia Bastos.

Benefícios do CAF

Conforme o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – (CAF) trará mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, pois o sistema está integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição.

Caso o sistema detecte alguma inconsistência, a conclusão da inscrição será indeferida até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude. O CAF identifica ainda todos os membros que compõem a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), inclusive os menores de idade, superando o limite atual de apenas dois titulares na DAP, permitindo dessa forma que o governo federal obtenha um retrato mais amplo e real do campo.

Outro destaque é que o CAF passará a ser mais inclusivo, sendo que os seus requisitos de acesso são apenas os previstos na Lei 11.326/2006. Além disso, valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para fins de aposentadoria rural.

Como ser um cadastrador da Rede CAF

Para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br. Clique aqui para acessar o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.

Esse serviço é exclusivo para pessoas jurídicas, e, portanto, é necessário possuir uma conta Gov.br para o CPF e vincular CPF ao certificado digital do CNPJ da entidade requerente. Somente após a vinculação do CPF ao CNPJ da entidade requerente é possível iniciar o registro da solicitação de autorização.

Em seguida, é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na..., e clicar no botão “Iniciar”.

O serviço apresentará uma sequência de formulários, que abrirá automaticamente, à medida que forem preenchidos pelo solicitante. É necessário digitalizar todos os documentos requeridos nos artigos 35 e 36 da Portaria SAF/MAPA N 242/2021 e anexá-los ao sistema. Documentação necessária. :: LEIA MAIS »

A Defesa Civil de Ilhéus registrou níveis de acumulados de chuvas de 220.79 mm em 72h. Conforme o órgão, apenas na sexta-feira (21) choveu 186.68 mm, o que representa acumulado de aproximadamente 20 dias de precipitações. O índice pluviométrico superou a média esperada para o mês de abril.

Atenta e vigilante à situação, a Prefeitura, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e Civil, segue mobilizada para prestar assistência e orientações às famílias que residem em áreas de risco, bem como realizar intervenções necessárias para minimizar os danos nessas localidades.

O Município montou pontos de abrigo na Escola Pequeno Davi e no Anexo da Nova Jerusalém. Até o momento, a Defesa Civil atendeu 226 ocorrências. Os chamados são referentes a solicitações para remoção de árvores caídas, alagamentos, deslizamentos de terra, desabamento de contenção, obstrução de vias e colocação de lonas. Apesar dos danos materiais, não houve vítimas.

De acordo com o último boletim informativo, as chuvas já deixaram 467 pessoas afetadas, 296 desalojadas e 13 desabrigadas. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) realiza o diagnóstico da situação e elaborou um plano preventivo de contenção, com base em dados disponibilizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

O plano inclui o mapeamento das regiões de risco, sendo responsável por direcionar as ações; identificar áreas prioritárias para intervenções e monitorar os pontos críticos com riscos elevados. A Secretaria de Serviços Urbanos realiza o trabalho de limpeza e manutenção das vias.

A Prefeitura mantém atenção à instabilidade climática e desenvolve medidas de prevenção e mitigação dos efeitos dos temporais. O monitoramento contínuo subsidia ações articuladas com os demais órgãos que fazem parte do Comitê de Gerenciamento de Crise. As ações são desenvolvidas com apoio técnico dos governos estadual e federal, através das equipes da Defesa Civil.

No último domingo (23), o Governo da Bahia enviou ajuda humanitária para as vítimas das fortes chuvas. Foram destinados colchões, cestas básicas, água mineral, cobertores, produtos de higiene pessoal e material de limpeza.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros Militar pela Central 193.

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