:: ago/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), não se faz de rogado na hora de usar uma das mordomias de quem tem cadeira na Esplanada dos Ministérios: usar jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) sem dó e nem piedade. Até semana passada, Dino desfrutou ao menos de 64 voos, segundo números de registros de voo da própria FAB. A prata fica com o ministro da Integração, Waldez Goés (PDT), que levantou voo 59 vezes.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Os recursos estão sendo pagos pela União em cumprimento à decisão judicial que obrigou a complementação das verbas não-repassadas do fundo de 1998 a 2006. Só no ano passado, o governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Esclarecimento sobre juros – Sobre o não pagamento de juros moratórios recebidos em precatório do Fundef aos profissionais do magistério, o estado da Bahia segue o que rege a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema. :: LEIA MAIS »

Nove pessoas foram encontradas mortas em duas casas, na manhã desta segunda-feira (28), na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Três crianças estão entre as vítimas. Sete corpos estavam carbonizados.

As informações são da TV Bahia e do Portal g1. A Polícia Militar revelou que dois corpos de mulheres foram encontrados em uma das casas, com ferimentos de tiros, e os outros sete, carbonizados, estavam no outro imóvel, inclusive as crianças. Um adolescente foi resgatado com queimaduras graves da mesma casa onde as pessoas foram achadas carbonizadas. (Leia mais abaixo)

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não divulgou nomes e idades das vítimas nem informações sobre a motivação das mortes. O órgão determinou o reforço do policiamento na região. Uma das hipóteses é de que tenha acontecido uma chacina.

Os dois imóveis onde os corpos foram encontrados ficam lado a lado, na localidade conhecida como Portal do Lunda, na zona rural da cidade, perto de uma escola municipal.

Um dos peritos que trabalhou no caso, identificado como Tiago Silva, afirmou que é possível dizer que uma das pessoas, do sexo masculino, foi morta antes de ser incendiada. Os profissionais não conseguiram confirmar a situação das outras pessoas queimadas, por causa do estado dos corpos.

Comunicamos ao tempo que lamentamos o falecimento da Senhora Anacery Pereira da Silva. Ana era técnica de enfermagem trabalhou por muitos anos na saúde de Ilhéus, foi funcionária do Hospital São José onde trabalhou por longos anos na Maternidade. Residente no Alto do Coqueiro, a mesma sempre serviu a população menos assistida quando precisava de atendimento. Há época não existia o Samu, e quando precisavam lá estava ela pronto para ajudar a todos.

Ana faleceu no Hospital Costa do Cacau, na madrugada deste sábado (26) depois de dias lutando em favor de sua vida, o corpo está sendo Velado na Conquista no SAF e o enterro será logo mais ás 9h da manhã no Cemitério da Barreira.

Nossos sinceros sentimentos a família, e nossos  agradecimentos por tudo que ela fez no passado ao povo do Alto do Coqueiro dentro da sua profissão e coração de mulher de bem.

Corpo de desconhecido encontrado por volta de 1 hora da madrugada desde domingo na BR 101, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna.A polícia civil e Peritos do DPT efetuaram o levantamento cadavérico e a necropsia vai apontar se foi homicídio ou atropelamento. a policia não revelou detalhes de quem se tratava, o ocorrido foi no trecho que liga Itabuna Itajuipe.

A velocidade na conquista do Órgão.

Conforme informações, o quadro de saúde do comunicador era “muito grave”, o que permitiu priorização

Após apresentar estado grave de saúde, o comunicador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, entrou no bloco cirúrgico para receber um novo coração. O procedimento aconteceu neste domingo (27), porém, o apresentador ficou apenas sete dias na fila de espera pela doação do órgão.

Diante do curto período de espera, o Ministério da Saúde publicou um comunicado prestando esclarecimentos a respeito do transplante de coração. Conforme informações do órgão, o quadro de saúde do ex-funcionário da Rede Globo era “muito grave“, o que permitiu priorização na Central de Transplantes.

Segundo o texto, há uma lista de critérios que define a classificação da fila. “[Fausto Silva] foi contemplado com um transplante cardíaco, neste caso, também priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde. Ele recebeu um coração após constatada a compatibilidade necessária”, explicou a nota.

O reforçou que o processo é o mesmo para todos os pacientes, não apenas para Faustão. “Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica. […] Por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante“, finalizou.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda.  Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.

O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”.

Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.

Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores

O município de Barreiras, no oeste da Bahia, foi atingido por uma forte ventania deixando tudo coberto de poeira, na tarde deste sábado (26). O fenômeno deixou as vias públicas com baixa visibilidade, gerando lentidão no trânsito.

Na BR-135 houve interrupção de tráfego por algum tempo devido a queda de uma árvore. As informações são do Informe Baiano.

Um grave acidente foi registrado na trade deste domingo (27), na BA-540, entre Amargosa e Mutuípe.

Informações do Recôncavo Notícias, indicam que a perda de controle ocorreu na região da Cambaúba.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo levado ao Hospital Municipal

O estado de saúde era considerado grave no momento do socorro.

A causa do acidente é desconhecida.

A 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) inaugurou na manhã desta sexta-feira(25) o novo módulo policial da zona norte de Ilhéus, uma unidade que atenderá não somente o bairro do Iguape, mas também todos os distritos, vilas e povoados desta área. O objetivo é garantir muito mais segurança aos cidadãos, reduzir a criminalidade e aproximar cada vez mais a polícia das comunidades.

O novo módulo policial contou com a parceria do vereador Augustão, que destacou a importância deste equipamento para garantir mais tranquilidade e uma melhor qualidade de vida para os moradores. Durante a solenidade de inauguração, Augustão explicou que esse novo módulo representa não apenas um presente para os moradores, mas também um sonho da comunidade que precisa e merece muito mais segurança.

O comandante da 70ª CIPM, Major Vasco Luiz, agradeceu ao apoio do vereador Augustão, das empresas moageiras de cacau e também da comunidade, parcerias que serão muito importantes no auxílio ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar. Os policiais que atuarão no novo módulo também aprovaram as novas instalações, onde poderão realizar um trabalho ainda melhor na garantia da segurança da população.

A solenidade contou ainda com participação da representante do Conselho Tutelar de Ilhéus, Cida Nascimento, do diretor de segurança patrimonial da Cargill, Adson Oliveira, representantes da imprensa regional, policiais militares lotados na 70ª CIPM e moradores dos bairros e distritos da zona norte que serão beneficiados com o novo módulo.