:: 9/jan/2024 . 18:14
Publicado em 
Congresso já rejeitou quatro Medidas Provisórias
9/jan/2024 . 18:07
O Congresso caminha para sacramentar a devolução da Medida Provisória que reonerar a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. O pacote de maldades, revelado por Fernando Haddad (Fazenda) em pleno recesso legislativo, irritou parlamentares, que derrubaram veto de Lula sobre o assunto. Nesta terça (9), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, se reúne com líderes partidários. Há pressão pela devolução da MP.
O bi vem aí
Consumada a devolução, Lula será o único presidente da República a ter, por duas vezes, o dissabor de ver um Medida Provisória devolvida.
Há precedentes
José Sarney (1989), Lula (2008), Dilma Rousseff (2015) e Jair Bolsonaro (2020) engoliram a devolução de MP rejeitada pelo Congresso.
Enquadrando
Para que haja a devolução, tem que considerar que a MP ofendeu a Constituição e/ou não cumpriu os pré-requisitos de relevância e urgência.
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A depender do placar que derrubou o veto da desoneração, a MP deve ser devolvida. Foram 60 votos para anular o ato de Lula e 13 para manter
om o sucesso do PIX, bancos acabam transações via DOC na próxima segunda-feira;
9/jan/2024 . 18:02
Wellton Máximo
Agência Brasil
Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.
No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.
Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso. :: LEIA MAIS »
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