Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto – Foto: José Cruz/Agência Brasil

André Richter
Agência Brasil

Apartir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Ricardo Cappelli quer a Polícia Federal investigando a alta do dólar(Foto: Renato Alves/Agência Brasília)Oex-jornalista Ricardo Capelli, que se destacou na militância do PCdoB stalinista, não deve ter o que fazer na boquinha que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) arrumou para ele. Agora quer a Polícia Federal investigando a alta do dólar. Deveria pedir para investigar se teve gente ganhando (e muito) a cada declaração de Lula (PT) provocando corrida para comprar… dólares. Aumento da procura é que leva à alta do dólar.

Capelli estranha alta de 7% do dólar em um mês e vai solicitar à PF uma investigação. Nem mesmo citou Lula, nem as asneiras pronunciadas.

Capelli é o chefe da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que é um “serviço social autônomo, quase uma ONG do governo.

Ele foi indicado por Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento Industrial e virou vice-presidente após filiação ao PSB, partido de Capelli.

Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 30 e 31 de julho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site http://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Caso o pagamento seja feito em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra opção para esses contribuintes é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas datas citadas.