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Fim do foro privilegiado está parado há 7 anos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o “foro especial por prerrogativa de função”, conhecido como foro privilegiado, está há 7 anos sem tramitar, nem mesmo muda de gaveta. Já aprovado no Senado, o texto acabou esquecido na Câmara dos Deputados, onde nada acontece com o projeto desde 26/06/2017. A data de apresentação da proposta é ainda mais antiga, 2013, mas há projetos apensados, que tramitam juntos ao texto principal, que vão completar 20 anos em 2025.

Manobra

A proposta de 2005 foi apresentada por um petista, em pleno Escândalo do Mensalão, uma manobra para tirar a tramitação do processo do STF.

Corta pra geral

Enquanto a proposta petista mirou apenas deputados e senadores, a proposta de 2017, de Álvaro Dias, extingue o foro especial para todos.

Ignorados

Desde que estacionou na Câmara, deputados já apresentaram 53 requerimentos para que o texto seja votado, todos em vão.

Mordomia nos ares: ministros de Lula fizeram 1.684 viagens de jatinho em 2024 Camilo Santana (Educação) levantou voo ao menos 73 vezes, entre viagens nacionais e internacionais, ao custo de R$307,1 mil.

Não é só o presidente Lula que adora desfrutar das mordomias que o cargo confere. Assessores do petista com cadeira na Esplanada seguem o exemplo do chefe e esbanjam em viagens, tudo bancado pelo pagador de impostos. Ao todo, os ministros de Lula fizeram ao menos 1.684 viagens, registra o Portal da Transparência. O pernambucano Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) aparece no topo do ranking, soma 99 decolagens em 2024, ao custo de R$305,5 mil em passagens e diárias.

Gasta mesmo

Camilo Santana (Educação) levantou voo ao menos 73 vezes, entre viagens nacionais e internacionais, ao custo de R$307,1 mil.

Sem piedade

Nísia Trindade (Saúde) e Waldez Goés (Integração) registram 65 viagens cada. Só o tour de Nísia por Washington (EUA) custou R$156,1 mil.

Chanceler de enfeite

Quem mais custou ao pagador de impostos foi Mauro Vieira (Relações Exteriores), as 30 viagens do ministro custaram R$788,9 mil.

Deu tempo

Antes de sentar-se na cadeira de ministro do STF, Flávio Dino passou um mês como ministro da Justiça em 2024. Foi duas vezes a São Luís (MA).

Colo-Colo empata com Atlético de Alagoinhas em estreia emocionante no Baianão 2025


O Colo-Colo começou sua trajetória no Campeonato Baiano 2025 com um empate por 2
a 2 contra o Atlético de Alagoinhas, no sábado (11), no Estádio Carneirão. A partida, que
marcou o retorno do Tigrão à elite do futebol baiano após nove anos, teve como grande
destaque o atacante Wesley, de 22 anos, uma das maiores promessas do clube.
Wesley foi o primeiro a balançar as redes, aos oito minutos do segundo tempo,
aproveitando um lançamento preciso de Harã. O gol foi o primeiro do Campeonato
Baiano 2025 e coroou uma atuação impecável do jovem jogador, que demonstrou
habilidade, velocidade e precisão na finalização. Ele recebeu o prêmio de melhor jogador
em campo, concedido pela transmissão da TVE Bahia, além de um troféu entregue pela
Federação Baiana de Futebol.
Após a partida, Wesley celebrou o resultado e destacou o trabalho da equipe:
“Nós não podíamos sair desse jogo sem o empate. Vivemos momentos difíceis, mas
esse resultado é ótimo. Quem trabalha, Deus ajuda, e o time está trabalhando para
entregar o melhor.”
Outro momento marcante foi o gol de pênalti de Matheus Goiano, que entrou no segundo
tempo e deixou sua marca em sua estreia no Baianão. O jogador comentou a
importância do gol:
“É muito bom fazer um gol na minha primeira vez jogando no Campeonato Baiano.
Vamos seguir firmes para conseguir bons resultados.”
Torcida e união de forças
Mesmo sem a presença da torcida no estádio, os apaixonados pelo Tigrão tiveram um
papel fundamental na união de forças para viabilizar a estreia do Colo-Colo no
Campeonato Baiano 2025. Após quase uma década fora da elite, o apoio dos torcedores
foi crucial para o retorno do time à primeira divisão do futebol baiano.
Próximo desafio
O Colo-Colo volta a campo nesta terça-feira (14) contra o Porto, no Estádio Valdomiro
Borges, em Jequié. A partida será transmitida ao vivo pelo canal da TVE no YouTube,

Assessoria de comunicação clube

ILHÉUS: Carlos Freitas enfim no Governo Valderico

Depois de 12 anos fora da prefeitura de Ilhéus, Carlinhos Freitas enfim ocupará espaço em um governo. Desta vez, no governo da “renovação” de Valderico Reis Júnior.

Carlinhos chega para fazer parte da Assessoria especial do gabinete do prefeito.

Para quem talvez não saiba, Carlinhos, vai assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições legais, em especial, nas relações institucionais com os poderes constituídos, na coordenação da administração em geral, bem como na formalização e publicação dos atos oficiais.

Ou seja: Ninguém chegará a Júnior Reis se não via Carlinhos, agora antes de embocar porta dentro do gabinete do mandatário como de praxe feito por alguns edis, a palavra será “licença”. Vereador que pensa que vai invadir e chegar na sala do prefeito está equivocado, principalmente aqueles que sempre ameaçaram prefeitos para resolverem suas questões pessoais. Pode colocarem as barbas de molho. a conversa agora é outra. Tudo em nome do bem público, e comum.

Se Carlinhos ainda tiver a mesma garra de 12 anos atrás a coisa será muito mais difícil, pois o cargo lhe dá um norral de saber sobre tudo e todos. No entanto, no lado de fora antes de entrar no governo, Carlinhos dizia que queria  somar com o governo, levando experiência, e isso, ele tem de sobra além da vontade de ver Ilhéus avançar, a hora chegou.

ILHÉUS: Colo Colo x Vitória fizeram a abertura do Campeonato Baiano de futebol

Em um jogo onde a chuva forte foi quem brilhou dentro de campo, as duas equipes pouco futebol mostraram.

A questão física foi muito cobrada mediante as condições do gramado onde a bola pouco correu, pois as poças de agua empatavam a prática do bom futebol, em uma jogada, a poça d’água evitou o que seria o gol do Vitória logo no início do jogo.

No primeiro tempo, o Vitória teve mais volume em campo, explorando as linhas laterais do gramado, mesmo sabendo que a bola pouco corria, o time da casa explorava as principais jogadas de ataque.

O time da casa pouco produziu em campo, apenas uma jogada perigosa do jogador Claudinho, mas a bola parou nas mãos o goleiro copeti do Barcelona de Ilhéus.

E o primeiro tempo foi isso, as principais jogadas do Leão paravam nas mãos do goleiro do time de Ilhéus.

Veio o segundo tempo o Barcelona melhorou mais e mostrou um futebol agressivo, buscou o ataque o tempo todo envolvendo o time adversário.

Nos trinta minutos de jogo o técnico do Barcelona resolveu mexer na equipe. Saiu Carlos Eduardo, entrou Matheus. Não adiantou muito a mexida o Barcelona continuava o mesmo, sem poder de criação, sem tática ofensiva sem muitas apostas de jogadas enfim.

O vitória teve mais posse de bola 55 % por cento. O Barcelona 45%. Já escanteios, foram cinco  para o Barcelona, o vitória teve apenas um. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus garante que salários de dezembro dos servidores da Saúde serão pagos na terça (14)

Dívida faz parte dos problemas deixados pela gestão passada, que levaram o novo governo a decretar situação de emergência

Diante do estado crítico em se que encontra a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, a gestora da pasta, Sonilda Mello, informou que foi feito um levantamento dos valores devidos pela Secretaria, que incluem os salários de dezembro dos servidores, pagamentos a prestadores de serviços, fornecedores e médicos que atuam como pessoa jurídica (PJ).

“Um somatório de problemas me levou a conversar com o prefeito Valderico Junior, por conta da responsabilidade que temos em relação à saúde. Imediatamente, o prefeito chamou a Procuradoria Jurídica e não tivemos outra alternativa a não ser decretar emergência. Essa medida é essencial para evitar o colapso na saúde do município”, explicou a secretária. :: LEIA MAIS »

Polícias Militar e Civil reduzem em 12,5% as mortes violentas em Salvador diz SSP.

As ações de patrulhamento ostensivo e de inteligência das Polícias Militar e Civil reduziram em 12,5% as mortes violentas em Salvador, no ano de 2024, na comparação com 2023.

Foram registradas 907 ocorrências em 2024, contra 1.036 no ano de 2023. Em números absolutos, aconteceram menos 129 casos de crimes graves contra a vida na capital baiana.

Ampliação do efetivo com a contratação de 3.500 novos policiais, peritos e bombeiros, além da modernização dos equipamentos de inteligência e perícia influenciaram na diminuição dos crimes.

“As operações das Polícias Militar e Civil, além da FICCO Bahia, foram fundamentais para alcançarmos a redução”, ressaltou o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, destacando a dedicação dos profissionais das forças policiais e de Bombeiros.

Teto dos aposentados e pensionistas sobe INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025

Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 4,77% – Foto: Agência Brasil.

Agência Brasil

Apartir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

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Governo dá prazo de 72 horas para Meta esclarecer mudanças em normas

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Face book e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa

Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao acabar por promover discursos de ódio.

O ministro mencionou ainda o caso do uso da inteligência artificial para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, vídeos como esse impactam inclusive a economia do país. :: LEIA MAIS »

PMs são presos por envolvimento em crimes de extorsão, sequestro e morte na Bahia

Polícia Militar da Bahia Crédito: Rafael Martins/GOVBA

 

Sete suspeitos de integrarem uma organização criminosa envolvida em extorsão mediante sequestro e morte foram presos na manhã desta quinta-feira (9) na Bahia. Dois dos investigados são policiais militares. As ações, que fazem parte da Operação Indignos, deflagrada pela Polícia Civil, estão sendo realizadas nas cidades de Candeias, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Camaçari, além de 10 bairros de Salvador.

As investigações, iniciadas pela Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), revelaram o modus operandi do grupo. A extorsão com morte servia para encobrir outras atividades ilícitas, como tráfico de drogas e lavagem de capitais – ainda não há detalhes de como era feito. O esquema criminoso movimentou cerca de R$ 150 milhões ao longo de três anos.

Até o momento, seis mandados de prisão temporária foram cumpridos, incluindo os dois militares que responderão pelo crime de organização criminosa. Além disso, um suspeito foi preso em flagrante durante as diligências.

A investigação se estende em São Paulo, Paraná, Amazonas e Ceará. Ela é fruto de um ano de monitoramento e análise de informações. A Polícia Civil informou que as ações continuam para identificar outros envolvidos e rastrear o patrimônio adquirido de forma ilícita pela organização criminosa.

Cerca de 200 policiais de diferentes departamentos e unidades participaram da operação. Entre eles estão os Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), de Inteligência Policial (DIP-LAB), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Polícia Militar (PM).



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