:: 31/mar/2026 . 23:50

Foto – Terminal de Ônibus João Mangabeira centro da cidade e o menciondo comércio.

O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Superintendência do Patrimônio no Estado da Bahia, notificou os comerciantes “ donos de bares” do citado local que desocupassem a referida área por se tratar de um local da União. O pedido está ancorado no Art.1º e 11 da lei 9636 de 15 de Maio de 1998 art. 98 a 103 da Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002, do código civil instrução normativa.

A referida lei diz que: O Poder Executivo está autorizado a agilizar ações, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, do Ministério da Fazenda, no sentido de identificar, demarcar, cadastrar, registrar, fiscalizar, regularizar as ocupações e promover a utilização ordenada dos bens imóveis de domínio da União, podendo, para tanto, firmar convênios com os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos licitatórios previstos em lei, celebrar contratos com a iniciativa privada.

O corre que os comerciantes no segmento de bares e lanchonetes, estão no local – amparados por uma medida ocupacional, ofertada através de pedido desde a época da segunda gestão do Prefeito Jabes Ribeiro, em 1993 que fez a concessão do local para uso com documento valido por dez anos.

O tempo passou e nada mais foi feito  configurando para ajustiça um espaço ilegal de permanência, o que não corresponde com a verdade para os comerciantes que afirmam que vão lutar para não sairem de onde estão.

Foto documento / notificação.

O prazo de expulsão dos comerciantes é de dez dia a contar da data da notificação.

Correio das cidades.

O traficante Douglas de Azevedo Machado, de 34 anos, chegou a Belo Horizonte nesta terça-feira (17/3), onde vai dar entrada no sistema prisional. Conhecido como “Mancha”, ele foi apreso na Bolívia no último domingo (15/3). A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) aponta que o investigado é uma das principais lideranças do tráfico de drogas no estado. Ele estava foragido desde 2024.