Um recém-nascido com menos de quatro meses, identificado como José Henrique Cândido dos Santos, segue internado no Hospital Regional de Juazeiro, no Vale do São Francisco, mesmo após uma decisão judicial que determina sua transferência imediata para um hospital com estrutura adequada. O último despacho da Justiça, emitido na segunda-feira (15), deu 24 horas ao Estado da Bahia para cumprir a decisão.

José entrou na fila de regulação no dia 27 de maio. Com o quadro clínico se agravando, a família decidiu entrar com um pedido na Justiça no último dia 5. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do juiz plantonista João Batista Pereira Pinto, concedeu uma liminar determinando que o Estado providenciasse a transferência em até 24 horas para um hospital com UTI neonatal e atendimento especializado, seja em Salvador, Feira de Santana, Recife ou qualquer outro local do Brasil que possua a estrutura necessária.

Liminar da Justiça

Foi fixada multa diária de R$ 2 mil contra o Estado da Bahia caso a decisão não fosse cumprida no prazo estabelecido. Como a determinação não foi atendida, a Justiça emitiu um novo despacho reforçando a ordem judicial. No documento, consta que o Estado da Bahia informou ao processo não haver vagas disponíveis na rede pública.

O novo despacho também determina que, caso o Estado continue sem cumprir a liminar, poderá haver aumento da multa diária. Considerando que a decisão foi reiterada na segunda-feira (15) e que o bebê permanece internado em Juazeiro, o Estado segue sem atender à determinação judicial.

“A mãe está desesperada com a situação do seu bebê, com medo de perder o seu filho diante de tanta negligência. Ela tem outro filho autista na cidade de Ponto Novo, no Centro-Norte baiano, que está sendo cuidado por parentes. Ela está no hospital com o seu bebê”, afirma o advogado Paulo Benevides.

Ao CORREIO, a mãe do bebê, Lessivane Santana dos Santos, relatou que ele teve sepse — popularmente conhecida como infecção generalizada — várias vezes. “A sepse foi tratada com antibiótico, mas sempre voltou. Eles passaram 12 dias para entrar com antibiótico. A criança ficou sofrendo”, disse.

Os médicos identificaram a primeira fratura no braço no dia 24 de maio. A segunda foi constatada no dia seguinte. “No dia 25, eu fui olhar ele antes do lanche das 10 e ele estava com a sonda toda babada, e ele estava chorando. Eu olhei para a outra mãozinha dele e ela estava roxa. Aí eu fiquei desesperada, eu me desesperei muito. O descaso é grande”, contou.

Na primeira liminar, o juiz plantonista destacou a urgência da transferência do recém-nascido para uma unidade adequada. “Que, no dia de hoje, 05/06/2026, a situação clínica do Autor se agravou significativamente, encontrando-se bastante debilitado, com corpo inchado e roxo, queda dos batimentos cardíacos, glicose baixa, e o hospital de origem não dispõe dos recursos necessários para garantir a estabilidade e a sobrevivência da criança”, diz trecho do despacho ao qual o CORREIO teve acesso.

A reportagem tentou contato com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por e-mail, nesta quarta-feira (17), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.