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As novas regras retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

Nova Carteira de Identidade já é emitida em 12 estados.

O novo documento que já é emitido em 12 estados e irá substituir o RG de forma gradual. Atualmente cada cidadão pode ter até 27 RG diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar as possíveis mudanças no RG, e a Inovação diz atender o pedido da pasta de Direitos Humanos. O novo documento foi definido ainda na gestão de Jair Bolsonaro e anunciado no último ano. :: LEIA MAIS »

Uma carta escrita de madrugada. A mãe, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explicações. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito páginas. Era a chance.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Salvador no dia 11 de maio para assinar o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, e elas precisavam chamar a atenção para um desespero. No dia seguinte, durante o evento, ouvia-se de longe o grito da mulher: “Lula, pelo amor de Deus. Estamos sem água, sem esgoto, sem escola. Socorro!”

–  “Traga ela aqui”, pediu o presidente.

Rose Meire dos Santos Silva, de 44 anos, foi ultrapassando as fileiras uma a uma e era contida pelos seguranças na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, lugar em que o presidente assinou o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, no último dia 11 de maio.

Ela gritava pedindo para entregar um documento ao presidente. Primeiro, Lula pediu que ela esperasse um pouco. De tanto insistir, Rose foi atendida. Subiu ao palco, se ajoelhou, se emocionou e ergueu o coração. “Lula, nosso povo está morrendo. Pelo amor de Deus”.

Depois, o presidente assinou o “recibo” e também foi às lágrimas. Precisou tomar um copo d’água

“Essa mulher representa um pouco daquilo que passa o povo brasileiro”, destacou Lula.

O Corpo de Bombeiros Militar localizou neste sábado (20), o corpo de um homem que havia tentado atravessar uma represa, na zona rural de Jaguaquara e acabou se afogando.

As buscas foram iniciadas na tarde de ontem, pelo 8º GBM de Jequié e do 7º GBM de Vitória da Conquista, porém com o cair da noite foram suspensas e reiniciadas na manhã de hoje. As informações são do BMFrahm.

O corpo de Marivaldo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié.

Arnold Coelho*

Quando o professor, historiador, advogado e jornalista Vercil Rodrigues lançou o seu oitavo livro “José de Almeida Alcântara: o populismo em Itabuna”, o autor achava que estava realizando apenas um sonho de um professor de história que ama a rica história regional. Um doce engano!

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Mesmo a Polícia Civil atuando para conter e prender autores de furtos de hidrômetros e receptadores em Itabuna, bandidos continuam em ação e causando prejuízos à Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). Hoje, dia 17, câmaras de segurança instaladas em uma residência no Pontalzinho, flagrou a ação de um sujeito furtando o equipamento na Rua Tuiuti.
Além do furto no Pontalzinho, também ocorreu registro de furto de hidrômetro no Santo Antônio. Uma média de 30 hidrômetros são furtados a cada mês em Itabuna.
Os furtos de hidrômetros causam um prejuízo para a EMASA de R$ 140 por item subtraído, além de provocar desperdício de grande quantidade de água tratada, prejudicando a comunidade

Uma mulher foi presa nesta terça feira (16), suspeita de espancar e matar o marido, um idoso deficiente físico na cidade de Jaborandi, oeste da Bahia.

A vítima identificada como Antônio Francisco das Neves, que não teve a sua idade e nem o seu tipo de deficiência divulgados, não resistiu aos ferimentos faleceu no hospital.

Testemunhas relataram à polícia que a mulher estava com o amante em casa no dia da agressão.

“Iniciamos as investigações, começamos a ouvir pessoas, vizinhos e testemunhas, que nos disseram que no dia do crime a companheira da vítima estava com o amante em casa. Não obstante, a companheira da vítima passou a ameaçar as testemunhas e os vizinhos, o que nos fez representar ao poder judiciário pela sua prisão temporária, e colher de forma livre os elementos de prova e também esclarecer a motivação do crime”. Explica Leyvison Rodrigues, o delegado responsável pelo caso.

O laudo de necropsia comprovou que Antônio sofreu espancamento e que a morte foi em decorrência das agressões. A polícia pediu a prisão temporária da investigada, mas não divulgou se homem, que seria o amante da acusada, também será ouvido ou preso.

Estudantes do 9 º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acompanhados pelo professor Jackson Novaes, que ministra o Estágio Supervisionado III, realizaram na manhã da última quarta-feira, uma visita técnica ao Presídio Regional Ariston Cardoso, localizado na Avenida Gov. Roberto Santos, em Ilhéus. O presídio Ariston Cardoso foi construído em 1994 e abriga presos masculinos que aguardam o trânsito em julgado do processo penal das comarcas de Ilhéus, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré.

A equipe da faculdade foi recebida na unidade prisional pelo diretor Major PM Washington Paraíso Fonseca, que deu as boas-vindas e se colocou à disposição para responder aos questionamentos. Na oportunidade, informou que a capacidade do estabelecimento penal é de 80 detentos e que no momento 62 pessoas estão custodiadas.

Em seguida, os acadêmicos de direito foram direcionados para conhecer as instalações com o diretor-adjunto, Capitão Igor Erdens de Almeida Santos. A visita foi acompanhada também pelo coordenador de segurança Rafael Nobre.

Este é o segundo grupo de estudantes da Faculdade de Ilhéus que visita o estabelecimento prisional este ano. O primeiro esteve no local no mês de março, mas ambos dizem que as instalações da carceragem são muito ruins, o que dificulta o processo de ressocialização, e destacam as instalações do serviço de saúde como satisfatórias.

Na opinião da estudante Edene Sampaio de Oliveira, a visita ao presídio foi surpreendente. “Pude compreender o funcionamento organizacional (muito bem estruturado) e tive o prazer e o desprazer de ouvir relatos do dia a dia naquela instituição”, afirmou. Segundo Edene, os profissionais que ali trabalham demonstram ser extremamente capacitados para o exercício das funções, suprindo as necessidades básicas dos internos, tais como serviços médico, odontológico, psicológico, nutricional, de ensino, entre outros. “Outro aspecto muito importante é que não há superlotação nas celas. Esse fato faz uma diferença enorme na qualidade de vida do interno”, acrescentou.

O estudante Thiego Wenderson Sandes Silva também ficou impressionado com a estrutura precária das instalações da carceragem, local onde estão os presos custodiados. Ele disse ainda que a sala onde funcionava o scanner de revista foi transformada em uma biblioteca. Já o acadêmico Gabriel Varandas Melo achou que a visita foi muito válida porque conseguiu sanar as dúvidas e curiosidades com relação às impressões que tinham do presidio. “Nós conseguimos entender como é o funcionamento, a organização, e ver como é uma cela e a maneira como os agentes penitenciários lidam com os presos”, salientou.

O diretor-adjunto do presídio, Cap. Igor Erdens, mostrou como funciona a entrada na unidade carcerária e acompanhou a visita em todos os locais permitidos. “Conhecemos o pavilhão que está interditado judicialmente e pudemos observar a situação precária em que se encontra o presídio; conhecemos o setor administrativo, bem como o setor das operações especiais. Visitamos também o pavilhão que está em pleno funcionamento, mas não tivemos contato com os presos”, disse Gabriel. :: LEIA MAIS »

Na data de 16 de maio de 2023 na avenida Vereador Jose Fernandes, bairro Vilela zona oeste de Ilhéus foi realizada mais uma etapa da Operação Ruas Limpas promovida pela Autárquia de Transporte e Trânsito – Sutram .

_A cena é comum nas grandes cidades: você passa com frequência por determinada rua e lá está um carro estacionado no mesmo lugar durante meses ou até anos, coberto por poeira e com os pneus murchos.

Muitos desses veículos têm dono e estão parados na rua à espera de reparos, enquanto outros foram realmente abandonados e já viraram sucata, devido à ação do tempo e também devido ao furto de rodas e outros componentes.
Como ainda não vigora uma legislação nacional sobre o assunto, hoje cada município estabelece seus critérios para enquadrar um carro por abandono.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

As reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

• • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);

  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);

  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

    Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira. (Fontes: Portal G1-Jéssica Sant’Ana/GloboNews

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (16) após atirar contra dois funcionários da Coelba que foram cortar sua energia na região de Fazenda Novilha, Zona Rural de Quixabeira, na Bahia. Um deles foi atingido, de acordo com a empresa.

Geraldo Alencar foi preso por tentativa de homicídio e conduzido à Delegacia de Capim Grosso. O crime aconteceu no momento em que os eletricistas efetuavam o corte de energia por inadimplência.

Após os disparos, as vítimas deixaram imediatamente o local e acionaram a Polícia Militar.

“O colaborador atingido foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento de Capim Grosso e está em avaliação médica. A Neoenergia Coelba está prestando todo o apoio necessário aos dois profissionais”.

A concessionária de energia afirma que o departamento Jurídico da concessionária está acompanhando o caso junto às autoridades policiais e “adotará todas as medidas cabíveis para que o crime não fique impune, dando pleno cumprimento da lei”, conforme nota. (Fonte: Jornal Correio)