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:: ‘Artigos’

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Agência Brasil

desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União. :: LEIA MAIS »

Programa Petrobras Jovem Aprendiz oferece mais de mil vagas este ano

Este ano, a Petrobras lança a maior edição do modelo atual do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis – serão preenchidas mais de mil vagas em 13 Estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil. Um aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição.

Um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado – a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Senai, com aulas teóricas e práticas, e também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Com isso, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, qualificando-se para concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

Reafirmando o compromisso da Petrobras com a promoção da diversidade, o programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes em cumprimento de medidas socioeducativas.

As vagas serão destinadas Manaus (AM), Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca, Recife (PE), Curitiba (PR), Natal (RN), Canoas (RS), Aracaju (SE), Cubatão, Mauá, Paulínia, Santos, São José dos Campos, São Paulo (SP), Duque de Caxias, Macaé, Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

O programa oferece oportunidades para jovens aprendizes em diversos cursos de aprendizagem, como assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, assistente de operações logísticas, mecânico de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, encanador hidráulico, instrumentação, eletricista industrial, eletricista predial, mecânico industrial, operador de suporte técnico em tecnologia da informação, técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em automação industrial, técnico em eletrotécnica, soldador, entre outros. Também inclui, pela primeira vez, um curso técnico em sistemas de energias renováveis, buscando preparar jovens para as novas demandas que surgem com a transição energética.

Benefícios

Os aprendizes contratados pela Petrobras terão como benefícios salário mínimo integral, vale-transporte, 13º salário, férias, recolhimento de FGTS e possibilidade de adesão ao benefício de saúde (Gympass). :: LEIA MAIS »

Fugitivos dão ‘baile’ em polícia que custa milhões

Há um mês, forças de segurança se uniram no Rio Grande do Norte, bem armadas e equipadas, para tentar recapturar dois fugitivos sem dinheiro ou conhecimento do terreno. Um mês de um “baile” humilhante no estado brasileiro, que, incapaz de mantê-los em presídio federal de “segurança máxima”, tampouco tem êxito na recaptura. A força-tarefa de 600 homens, duas dezenas de viaturas, cães farejadores, drones e até helicóptero passa a impressão de um “bate-cabeças” que não cessa.

Milhões em diárias

A força-tarefa já gastou mais de R$9 milhões só em diárias para policiais, segundo apurou o jornalista Douglas Ferreira, do site Move Notícias.

Palpite de ministro

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), que foi duas vezes ao local sem ter o que dizer, acha, apenas palpita, que a dupla segue no Estado.

Tem mais o que fazer

Tentando por fim à vergonha do governo federal, a força-tarefa reduz a proteção ao potiguar e não cumpre 7 mil mandados de prisão pendentes.

Taperoá recebe investimento de R$ 1,5 milhão com inauguração de nova Delegacia Territorial


Foto: Alberto Maraux

Além de áreas para recepção e registro de ocorrências, a estrutura conta com sala para delegado, investigação, reconhecimento e custódia de presos.

O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, lembrou que Taperoá é a segunda cidade contemplada com novas estruturas de segurança, em 2024. “Em fevereiro entregamos uma unidade em Iraquara. Já no último ano inauguramos 63 unidades que contemplaram as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”, frisou o gestor.

Modernização das Estruturas Policiais :: LEIA MAIS »

Jovem de 22 anos é encontrado morto dentro de carro em rodovia na BA

Um homem foi encontrado morto dentro de um carro na BR-116, em Rafael Jambeiro, a 180 km de Salvador, nesta terça-feira (3). Segundo a Polícia Civil, o corpo tinha marcas de tiros nos braços e no rosto. Ninguém foi preso.

A vítima foi identificada como Iomar Barreto Cabral, de 22 anos. O corpo dele estava no banco do motorista.

Ainda não há informações sobre quando o homem foi morto, nem a motivação do crime. A Polícia Civil da cidade investiga o crime.

Sinjorba estará no Extremo Sul da Bahia dias 06 e 07 de outubro

O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, estará esta semana em uma agenda de atividades no Extremo Sul da Bahia, nas cidades de Eunapolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, na sexta (06) e sábado (07). A viagem faz parte das mobilizações em torno da PEC do Diploma e de divulgação XI Congresso Estadual dos Jornalistas (Conejorba) e do 22º Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai), eventos que ocorrerão de 16 a 19 de novembro, em Salvador.

Na sexta, à tarde, Moacy estará em Eunápolis, visitando os colegas nas assessorias e veículos de comunicação. À noite, ele participa de uma mesa de debates na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, para falar a estudantes e professores do curso de Jornalismo sobre a luta e a tramitação na Câmara Federal da PEC do Diploma.

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Estimativas do mercado para a inflação e o PIB permanecem estáveis

Para este ano, expectativa para expansão da economia é de 2,92% -Foto – Marcello Casal JrAgência Brasil

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). 

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

 

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Governo da Bahia convoca mais 21 professores classificados em seleção pública para Educação Profissional

Entre os dias 2 e 16 de outubro, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados pela SEC – Foto: Emerson Santos/SEC

ASecretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (30), a convocação de mais 21 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022. A SEC ofertou 626 vagas para o cargo, sendo que 540 educadores já foram convocados.

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14,6 mil contribuintes, que Haddad compara a ‘detentos’, questionam impostos só este ano

Receita Federal em Brasília 

Relatório do setor de contencioso judicial e administrativo da Receita

    • Federal aponta que somente nos oito primeiros meses de 2023 foram ajuizados mais de 14,6 mil mandados de segurança contra cobrança indevida de impostos no País. A grande maioria são ações que (38%) questionam a base cálculo do PIS/Cofins, ICMS e ISS, além da cumulatividade de impostos. Contribuintes que questionam cobrança indevida ou abusiva de tributos foram comparados a “detentos” pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em entrevista à Band.

Ele não sabe o que diz

Ele é contra beneficiar o contribuinte, em caso desempate no Carf: “É como dar peso igual à opinião de quatro delegados e quatro detentos”.

Top 10 das queixas

Dez temas concentram 37,9% dos mandados de segurança impetrados contra a Receita. Quase todos com jurisprudência em tribunais federais.

Administração difícil

Até mesmo os processos administrativos, que representam mais de 3,5 mil do total, também já têm resultados previstos em decisões anteriores.

Superiores

Apesar da jurisprudência, entre os temas mais questionados na Justiça relacionados a impostos, ao menos metade não têm julgados no STF.

Em Sergipe, deputados estaduais viajam como federais

Apenas em julho, último mês atualizado pela transparência da Alese, a gastança com passagens alcançou os R$197 mil. (Foto: Jadilson Simões/Alese

Deputados estaduais e assessores da Assembleia de Sergipe (Alese) gastam sem piedade em viagens. Até parecem deputados federais. Só este ano, já torraram R$787.830,07 em passagens, inclusive para o exterior, até julho. A farra bancada pelo pagador de impostos está na Transparência da Alese. Janeiro não teve expediente, mas teve gasto: R$59 mil em passagens de seis deputados e dez servidores.

Quase R$90 mil

Cristiano Cavalcante (União), Luciano Pimentel (PP) e Marcelo Sobral (União) gastaram R$29,8 mil cada, em viagem aos Estados Unidos.

Parciais

Fevereiro teve quatro viagens por R$23,1 mil. Em março, R$121,9 mil em passagens. Abril, mais R$100,1 mil. Maio, R$195,9 mil e junho, R$90 mil.

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