:: ‘Bahia’
Senadores tentam esticar mandato para 10 anos alterando o Código Eleitoral
11/abr/2024 . 8:03
Há uma “costura” no Senado para que o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o novo Código Eleitoral amplie os mandatos de senadores de oito para intermináveis dez anos. Fonte da Mesa do Senado garante que o conchavo envolve, além do relator, o notório Davi Alcolumbre (União-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A ideia é incorporar proposta de Kajuru ao projeto de coincidência de mandato, fazendo as alterações necessárias para garantir mais dois anos de mandato.
Deputado 5 anos
Deputados também teriam mais um ano, com a coincidência de eleições e o fim da reeleição. Deputados passariam a ter mandatos de cinco anos.
Esticada divide
Há senadores que se manifestaram contra a alteração. “Não é consenso e não estou de acordo”, diz Márcio Bittar (União-AC).
Deixa estar
Bittar é contra até a coincidência de eleições, a serem realizadas a cada cinco anos. “Votar de dois em dois anos não faz mal a ninguém”, diz.
Mandato menor
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já acha um exagero os atuais oito anos de mandato: “Penso que tem de reduzir para 5 anos”.
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ALBA: MARCELINO GALO PROPÕE INSTALAÇÃO COMPULSÓRIA DE AUDITORIA AMBIENTAL
9/abr/2024 . 10:08
Deputado Marcelino Galo (PT)Foto: Neuza Costa Menezes/Agência ALBA
Projeto de lei para instalação de auditoria ambiental compulsória na Bahia foi apresentado por Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar lista as obrigações que teria a entidade, entre elas estão: o cumprimento das Normas Legais Ambientais em vigor; verificar os níveis efetivos ou potenciais de poluição ou de degradação ambiental por atividades de pessoas físicas ou jurídicas; avaliar as condições de operação e manutenção dos equipamentos e sistemas de controle de poluição; verificar as medidas necessárias para assegurar a proteção do meio ambiente, da saúde humana e minimizar impactos negativos e recuperar o meio ambiente;
Polícia recupera produtos furtados e prende dupla suspeita
9/abr/2024 . 9:37
Dois homens suspeitos de furtarem um estabelecimento comercial em Brejões foram presos em flagrante por policiais da Delegacia Territorial (DT) da cidade. A quantia de R$ 390 e 20 quilos de alimentos foram recuperados.
Homem é preso após ser filmado agredindo filhote de cachorro no extremo sul da Bahia
9/abr/2024 . 9:34
Um homem foi preso depois de ser filmado enquanto agredia um filhote de cachorro, no domingo (7), em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O momento foi registrado por uma câmera de celular. Nas imagens, é possível ver que o homem arrasta o animal pela coleira em uma ladeira. Em seguida, bate no cachorro com a mão. O animal tenta fugir, mas não consegue.
Em outro momento, enquanto o homem segue arrastando o cachorro pela ladeira, ele tira a sandália que estava calçado e bate novamente no animal. O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, também no extremo sul, por uma equipe da Polícia Militar. Ele foi autuado em flagrante por maus-tratos contra animais.
Uma Organização Não Governamental (ONG) chegou a ser acionada para acolher o cachorro, mas ele foi adotado por um militar que atuou na ocorrência. *Com informações do G1
Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
9/abr/2024 . 9:28
André Richter
Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9).
Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável e nao é censura, diz Pacheco
9/abr/2024 . 9:24
Sabrina Craide
Agência Brasil
Opresidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
ILHÉUS: Uma moto foi apreendida no bairro do Malhado
8/abr/2024 . 8:26
Os policiais militares da companhia 7ª CIPM – fizeram uma apreensão de uma motocicleta. O fato aconteceu por esta não ter a documentação em dia ao verificarem a situação da mesma.
O motociclista, bateu em retirada apé ao perceber o cerco policial, assim não restou outra situação se não a prisão do veiculo para verificação da mesma.
Ao fazerem a consulta no sistema do Detran, pode-se perceber que a placa estava adulterada, logo o veiculo foi aprendido para as medidas cabíveis.
A referida moto está na delegacia de polícia de onde sairá e será entregue no Detran órgão responsável pela regularização da mesma.
O dono, ou a pessoa em fuga, só deus sabe o paradeiro.
Homem é preso Poções por descumprir medida protetiva
7/abr/2024 . 8:27
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Poções cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem por descumprimento de medida protetiva, nesta quinta-feira (4), no bairro do Tigre. Ele foi preso em uma residência na Rua Argemiro Soares
Polícia Militar monta esquema de segurança para o Ba-Vi de domingo
6/abr/2024 . 12:36
O esquema de segurança para o clássico Ba-Vi do próximo domingo (7) já está definido. Nesta quinta-feira (4), um exercício envolvendo o Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe) e o Esquadrão de Polícia Montada serviu para demonstrar como vai ser a atuação conjunta com policial e cavalo. O jogo está marcado para acontecer na Arena Fonte Nova, em Salvador, e vai definir o campeão baiano de 2024.
A intenção da atividade é prevenir tumultos e confusões dentro e no entorno do estádio. Serão utilizadas 22 duplas de policial/cavalo nesta ação. Eles estarão de prontidão para impedir brigas que, por ventura, possam ocorrer.
Também vão atuar integrantes do Batalhão de Choque, da Academia de Polícia, Rondas Especiais (Rondesp), Grupamento Aéreo (Graer) e outras companhias especializadas. O major PM Moreno, comandante do Esquadrão de Polícia Montada, destaca a importância de atividades como essa, integrando as diversas unidades da corporação: “as tropas irão trabalhar em conjunto e simular algumas ocasiões que podem ocorrer nesses grandes eventos, como esse do BaVi”.
De acordo com ele, além da preparação do efetivo, atividades como essa também buscam dar mais tranquilidade aos animais, diminuindo a reação deles a possíveis gritarias e bombas que possam ocorrer: “cada cavalo aqui tem a sua carga. Cada policial é responsável por cada cavalo e existe uma intimidade entre eles, a relação é uma relação de carinho, de amor. A intenção é colocar cada dupla em condição de realizar o policiamento montado. Justamente a prática da instrução, o treinamento. E a gente costuma dizer que o treino é difícil, o jogo é fácil”. :: LEIA MAIS »
Ilhéus: Vereador Augustão propoem audiência pública nesta quinta feira para discutir assuntos referente a Coelba na cidade
4/abr/2024 . 9:01
A Câmara Municipal de Ilhéus realizará amanhã (04), às 14h30min, uma audiência pública para discutir a melhoria nos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). A audiência, proposta pelo vereador Augustão, será aberta a toda a comunidade e deverá contar com a participação dos representantes da Coelba, do setor de iluminação pública da Prefeitura de Ilhéus, Ministério Público Estadual, associações de moradores e membros de entidades ligados à Defesa do Consumidor.
De acordo com Augustão, são constantes as reclamações dos moradores de todos os bairros e distritos de Ilhéus com relação aos serviços da Coelba, sobretudo com as quedas constantes de energia, postes em situação irregular e com riscos de cair, além da dificuldade no atendimento por parte da empresa. Na zona rural, conforme o vereador, a situação é ainda pior, com localidades que ficam vários dias sem energia elétrica, permanecendo sem comunicação e com diversos prejuízos, não somente com a danificação de equipamentos, como também, a perda de alimentos perecíveis.
Augustão explica que a proposta da audiência pública é justamente um espaço para debater com a Coelba o que pode ser feito para minimizar esses problemas, melhorando a qualidade dos serviços prestados pela empresa e oferecendo um atendimento melhor, como o cidadão realmente tem direito e merece. “O que não pode é a população continuar sendo penalizada, aumentando riscos de acidentes e prejuízos para os usuários desse serviço, sem que as autoridades tomem nenhuma providência”, denunciou o vereador.
