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:: ‘Geral’

Eduardo Salles parabeniza Leur Lomanto por pedido de CPI da ViaBahia na Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles utilizou suas redes sociais para parabenizar o deputado federal Leur Lomanto pelo pedido de CPI feito nesta quarta-feira (13) para investigar a ViaBahia por descumprimento do contrato. A empresa é responsável, desde 2009, pela administração dos trechos baianos da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa de Minas Gerais).

“Parabenizo Leur Lomanto pela iniciativa e peço à bancada federal baiana que, independente de coloração partidária, ajude a instalar da CPI da Câmara dos Deputados. É urgente que todas as esferas dos poder público unam forças para encontrar a solução desse problema que se arrasta há mais de uma década. Pagamos pedágio caro para uma empresa que não cumpre o que está no contrato”, reclamou Eduardo Salles. :: LEIA MAIS »

Sogro de Jerônimo Rodrigues é exonerado de cargo no TCM da Bahia

O sogro do governador Jerônimo Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi exonerado do cargo de assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ele estava no posto desde abril do ano passado e a exoneração aconteceu “a pedido”, conforme consta no Diário Oficial do tribunal.

Reportagem de hoje do jornal O Globo informa que Velloso era lotado na categoria DAS-4 e recebia uma remuneração bruta de R$ 20,9 mil. Segundo o TCM, ele havia sido escolhido por razões profissionais e por ser ex-colega do presidente tribunal, Francisco de Souza Andrade Netto. Ambos são ex-delegados da Polícia Civil. Como o TCM é um órgão autônomo, a situação não configurava nepotismo.

João Velloso é pai de Tatiana Velloso, esposa de Jerônimo Rodrigues. Os dois se conheceram na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Sul da Bahia. No campus da Universidade Federal da Bahia no município eles cursaram engenharia agrônoma. :: LEIA MAIS »

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.

A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).

Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal. Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.

​A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado. Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.

 

Moto roubada no Ceará é recuperada pela polícia no sul da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (13), durante patrulhamento ostensivo no âmbito da Operação Orizon 2024, guarnições do TOR, da CIPRV-Itabuna e da PRF, abordaram um motociclista e apreenderam uma moto Honda/ Fan com placa de identificação adulterada.

Ao realizar a fiscalização minuciosa dos elementos de identificação do veículo, foi constatado que o número do NIV (Chassi) e motor foram parcialmente suprimidos.

Além disso, os policiais verificaram que a moto fora roubada no Estado do Ceará. Diante dos fatos, o condutor foi conduzido, por receptação, e juntamente com o veículo, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Alcobaça, no extremo sul baiano,

Ataques de Lula fazem Petrobras e Vale perderem R$104 bilhões em valor de mercado

Expressão brasileira define bem o calote no pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale: Lula “passou a perna” nos investidores. Desde os ataques, as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$104 bilhões de valor de mercado. E o petista ainda conspira contra as contas públicas, reduzindo na estatal a maior parte de dividendos, a ser paga ao próprio governo, que passou a mão em tudo e ainda xinga investidores de “gananciosos”.

Lula, o incendiário

Após o assédio de Lula no comando da Vale, a empresa perdeu R$48,3 bilhões de valor desde janeiro. A Petrobras derreteu quase R$56 bilhões.

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Marco Aurélio: ‘sucesso’ subiu à cabeça do STF

Ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, no Podcast do Diário do Poder. Foto: Captura/YouTube/Via DP

Em entrevista ao podcast do Diário do Poder, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o avanço da Corte sobre as prerrogativas de outros Poderes: “talvez o ‘sucesso’, para mim entre aspas, tenha subido à cabeça. Atuam integrantes do Supremo como se não houvesse em si outros Poderes”, afirmou.

“Não é bom, não se avança culturalmente assim”. Referindo-se aos ministros, ele disse que “é preciso que cada qual perceba a envergadura da cadeira”.

Posição ‘extremista’

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Governador faz 6ª viagem ao exterior em 14 meses

Além de viajar ao exterior como gente grande, lembrando a farra dos passeios internacionais de Lula (PT) por conta do pagador de impostos, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), ainda leva comitivas numerosas. Na companhia de dois assessores, o desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, integra o tour pela Índia, Singapura e Austrália, a sexta viagem de Fonteles em 14 meses. Enquanto ele flana, quem governa é seu vice Themistocles Filho.

Dúvida na província

A oposição não espera que o Tribunal de Contas do Piauí apure gastos do governador: ele viaja com Kennedy Barros, presidente do Corte.

É preciso explicar

O pagador de impostos também merece saber o que faz no passeio do governador o desembargador federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes,

Duas semanas por aí

A excursão comandada pelo governador é daquelas de fazer inveja aos que viajam pagando as próprias contas: iniciada no dia 8, vai até dia 21

Vitória derrota o Barcelona de Ilhéus e fica com vantagem para jogo de volta

O Vitória voltou a apresentar um futebol consistente, se impôs e derrotou o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0 neste domingo (10) à tarde, no Mário Pessoa, em Ilhéus. Os gols saíram no segundo tempo: Alerrandro abriu o placar e Zé Hugo completou.

Com o resultado, o Rubro-Negro pode perder por um gol de diferença o jogo de volta das semifinais, domingo (17), no Barradão, para ser finalista do Campeonato Baiano 2024.

O jogo começou eletrizante com o Vitória dominando as ações.  O rubro negro marcou um gol e o VAR não validou alegando falta de Dudu no lance que mudaria o resultado inicial da partida. Depois, o ritmo da equipe baixou, e o Barcelona acabou tendo um pênalti assinalado pelo árbitro, a pressão dos jogadores do Vitória fez com que o árbitro voltasse atrás e fosse até o chamado pelo VAR, Emerson Ricardo de Almeida Andrade anulou a marcação. :: LEIA MAIS »

Justiça decide afastar a Presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapitanga por mal feitos no poder

Do Bahia Notícias  / ubaitaba urgente

A presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapitanga, a vereadora Marlene Sena Santos, teve o afastamento decretado pelo juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo, da Comarca de Ubatã, após indícios de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

A decisão, em concordância com uma ação cautelar do Ministerio Público estadual (MP-BA), aponta que existem indícios de que Marlene Sena praticou enriquecimento ilícito e causou prejuízo ao erário. As acusações envolvem a concorrência dolosa para a fragmentação de objeto contratual, resultando em sobrepreço e superfaturamento em contratos da Câmara Municipal de Ibirapitanga.

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Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

Wellton Máximo
Agência Brasil

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda. :: LEIA MAIS »



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