:: ‘Geral’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos.

O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril.

Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está prevalecendo no julgamento. Para o ministro, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. :: LEIA MAIS »

Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.

“Quanto mais curto o prazo de pagamento, maior o desconto. Por exemplo: se o plano escolhido for de 12 meses, será aplicada redução de 50%, inclusive do montante principal do crédito. Se o contribuinte escolher a modalidade de até 55 meses para o pagamento, a redução cai a 30%”, informou a Receita.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

No caso de créditos classificados como de alta ou média perspectiva de recuperação, será aceita entrada de 30% do valor consolidado, com pagamento em até cinco parcelas, e o restante do saldo devedor com uso de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada. O saldo residual poderá ser dividido em até 36 parcelas. Sem a utilização de PF/BCN, a entrada será 30% do valor consolidado da dívida, em até cinco parcelas e o restante em até 115 parcelas.  :: LEIA MAIS »

A guerra começou.

André Cesário médico cardiologista,  Secretário de saúde do município fora da gestão, disse que não vai apoiar o candidato Bento Lima.

Bento se apresenta como homem forte do governo, principal pessoa da confiança do governo Mario Alexandre.

André disse “como eu posso apoiar uma pessoa que sempre esteve fazendo tudo para me ferrar”? O cidadão fez todo tipo de manobra ficando contra tudo e contra todos, pois, ele queria ser o candidato, como de fato é.

Esse cara travava os processos, as licitações, deu nó nos quatro cantos ferrou com a vida de todo mundo e agora eu vou ficar do lato dele? Nunca!

Vou para a oposição, tenho caráter, tenho vergonha na cara, ele pode até ter meu bom dia, mas em minha casa como amigo eu não chamo, piorou ficar do lado dele, fazer dele um prefeito, isso já mais.

Um cara que ninguém conhece, não sabe se quer o nome das ruas , não conhece nada, nunca morou em Ilhéus, caiu aqui do nada, fez o que quis e agora eu vou dá apoio?

Perguntado de qual lado ficaria enquanto oposição André disse que não têm ainda lado nem partido, entretanto com Mário não vai.

A janela de infidelidade partidária deste ano permite que os mais de 58,2 mil vereadores de todo o País possam trocar de partido sem perder o mandato. A expectativa dentro dos grandes partidos é de crescimento. Tanto o PL de Jair Bolsonaro, quanto o PT do presidente Lula e o PP de Arthur Lira e Ciro Nogueira esperam adicionar dezenas de políticos aos partidos até o próximo dia 6. Já partidos como o PDT e União Brasil, além de outros menores, têm enfrentado dificuldades em manter filiados.

Líderes do PL, PP e Republicanos confirmaram à coluna que a expectativa é que os partidos cresçam nesta janela partidária.

O PT não confirma. A assessoria do partido diz que não tem como confirmar se existe a expectativa, mas fora de Brasília a torcida é ampla.

Partido grande de outrora, o PSDB tem perdido filiados desde a eleição de 2018, como o atual vice-presidente Geraldo Alckmin, atual PSB.

 

Mais do que nunca, a torcida rubro-negra teve motivos para cantar à exaustão neste domingo (31) ao final do primeiro clássico BA-VI decisivo do Campeonato Baiano. O time orgulhou seu torcedor ao sair de um resultado adverso de 2 a 0, virar para 3 a 2 em 31 minutos e largar em vantagem na decisão do título.

:: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Ilhéus estará realizando na próxima quinta-feira(04), às 14h30min, uma audiência pública para discutir a melhoria nos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). A audiência, proposta pelo vereador Augustão, através de requerimento aprovado por unanimidade, é aberta a toda a comunidade e deverá contar com a participação dos representantes da Coelba, do setor de iluminação pública da Prefeitura de Ilhéus, Ministério Público Estadual, associações de moradores e membros de entidades ligados à Defesa do Consumidor.

De acordo com Augustão, são constantes as reclamações dos moradores de todos os bairros e distritos de Ilhéus com relação aos serviços da Coelba, sobretudo com as quedas constantes de energia, postes em situação irregular e com riscos de cair, além da dificuldade no atendimento por parte da empresa. Na zona rural, conforme o vereador, a situação é ainda pior, com localidades que ficam vários dias sem energia elétrica, permanecendo sem comunicação e com diversos prejuízos, não somente com a danificação de equipamentos, como também, a perda de alimentos perecíveis. :: LEIA MAIS »

Um carro capotou na ladeira que dá acesso a igreja de São José, na Rua das Nações Unidas em Itabuna na madrugada deste domingo.

O que aconteceu para o corrido ninguém sabe explicar, o fato é que o veiculo ficou de pernas pro ar. No momento do episódio, o carro tinha um casal dentro e uma criança.

As identidades dos ocupantes não foram reveladas, populares ajudaram na saída dos mesmos de dentro do veículo.

O carro foi desvirado e o proprietário seguiu viagem horas depois.

Redação Correio, video e foto enviado por um colaborador.

Espalhe esta noticia.  Envie fotos ou matéria prá nosso correio. 73-99144-9295 Zaap.

O referido lugar é uma Ilhá de águas profundas que fica em uma Bahia de mar-aberto afastado da beira da maré quase um kilômetro. Parte das pessoas não sabem nem observam a distãncia do local para a praia. Outro fator que deve ser chamado atenção é a corrente marinha que leva as pessoas para uma Boca de Barra que têm um peral muito forte sistema de redemoinho girante, o que dificulta a saida de quem entrar no mesmo.

A garota estava na Praia da Concha com amigos e familiares, Maria Clara Teles de Jesus, tinha 16 anos, e foi vítima de afogamento. Informações de pessoas que estavam com a mesma, disse que esta teria ido se banhar quando a fatalidade aconteceu.  O corrido foi na tarde noite desta sexta feira santa.

Maria Clara teria sido arrastada pelas correntes marinha e não conseguiu sair dado a dificuldade e a experiência que a mesma não tinha, já que o local é arrocamento de mar aberto. :: LEIA MAIS »

O namoro de Neymar da Silva Santos com Mariane Bernardi vem causando muito na web. O empresário está junto com a amada desde meados de 2021, sendo o primeiro namoro desde a separação de Nadine Gonçalves, mãe do jogador, em 2016.

Entre todos estes anos, os dois tem sido discretos ao falar e exibir o namoro nas redes sociais, mas geraram polêmica recentemente após um ‘unfollow’ mútuo no Instagram que aconteceu logo depois da ajuda de Neymar a Daniel Alves no começo do ano.

Na ocasião, Mariane compartilhou uma mensagem muito suspeita na web, que dizia: “Imagine que uma cobra te picou e ao invés de tentar se livrar do veneno, você resolve correr atrás da cobra para tentar descobrir porque ela faz isso e tenta convencê-la de que você não merecia aquilo enquanto o veneno age e te mata lentamente. Esse texto não é sobre cobras”. :: LEIA MAIS »