Com uma expectativa de mais de 40 mil pessoas durante os três dias de festa, a cidade se enche de alegria e entusiasmo para receber moradores e visitantes de diversas regiões da Bahia. O evento, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, contará com a presença de artistas renomados tanto no cenário nacional como regional, como Bell Marques, Adelmário Coelho, Tayrone, Thiago Aquino, La Fúria e Luan Estilizado. Os preparativos estão a todo vapor, e a organização do evento promete uma experiência inesquecível para o público.

Em entrevista, o prefeito Marcelo Pecorelli expressou sua satisfação em poder realizar o maior São Pedro da história do município e um dos maiores da Bahia. Ele ressaltou o compromisso da Prefeitura em realizar a festa com responsabilidade e compromisso com o dinheiro público, visando também o aquecimento do comércio local.

“A realização deste evento é motivo de grande alegria para nós. Estamos cuidando de cada detalhe para oferecer uma festa segura e animada para todos. É um momento de confraternização e valorização da nossa cultura. Além disso, é uma oportunidade de impulsionar o comércio local e gerar renda para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Marcelo Pecorelli também destacou os avanços conquistados pela administração municipal, mencionando o pagamento em dia dos salários dos servidores municipais e os investimentos recordes em infraestrutura, educação, saúde e bem-estar social.

“Estamos trabalhando incansavelmente para promover o desenvolvimento de Jitaúna. Além dos festejos de São Pedro, temos priorizado o pagamento em dia dos servidores e realizando um volume expressivo de investimentos em diversas áreas. Nosso objetivo é proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os nossos munícipes”, afirmou Pecorelli.

O prefeito aproveitou para agradecer a sua equipe pela dedicação na organização do evento e ressaltou o apoio da Câmara de Vereadores, do Governo do Estado e do Deputado Estadual Patrick Lopes, que contribuíram para a realização do São Pedro de Jitaúna.

“Quero agradecer a todos que estão envolvidos na organização desta festa maravilhosa. Minha equipe tem se dedicado ao máximo para que tudo ocorra da melhor forma possível. Também agradeço o apoio dos vereadores, do Governo do Estado, através do nosso Governador Jerônimo Rodrigues, e especialmente ao Deputado Patrick Lopes, que tem sido um grande parceiro na busca pelo desenvolvimento de Jitaúna”, concluiu o prefeito. :: LEIA MAIS »

A Deputada Soane Galvão (PSB), apresentou projeto de lei que tem como objetivo garantir autenticidade dos contratos e evitar fraudes ou abuso financeiros contra os idosos, que muitas vezes são vulneráveis a esse tipo de situação.

Para a Deputada, a obrigatoriedade da assinatura física representa um avanço na proteção dos direitos dos idosos e na promoção da equidade nas relações financeiras no estado da Bahia. “É importante considerar a vulnerabilidade de determinados grupos, como os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades em lidar com a tecnologia e podem ser alvos de fraudes ou abusos”, concluiu.

A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude. 

As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho e envolvem oito vítimas que relataram abusos sofridos entre 2010 e 2018, durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Pela decisão, João de Deus ainda terá que pagar às vítimas R$ 100 mil por danos morais.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, João Teixeira de Faria já foi condenado a 370 anos de prisão. Quatro processos que ainda estão em andamento podem aumentar a pena. Em um dos processos, que está relacionado a denúncias que vieram à tona entre 2009 e 2011, as acusações foram arquivadas porque os crimes prescreveram. Cabe recurso em todos os casos.

Em 2019, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus, nas quais ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, Fábio Goulart Villela, defendeu a discussão de uma nova forma de custeio das organizações sindicais. Para ele, os sindicatos são importantes agentes garantidores dos direitos dos trabalhadores. A reforma trabalhista (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017), de acordo com Villela, deliberadamente buscou enfraquecer esses atores e, consequentemente, retirar direitos dos empregados.

“É preciso que o movimento sindical se reúna, debata e busque solução para seus problemas e não fique à mercê dos outros agentes porque quem perde não é o sindicato só, quem perde é a classe trabalhadora. Com a classe trabalhadora fraca, a sociedade é fraca, o mercado é fraco e não tem crescimento econômico. O crescimento econômico vem com poder de compra, que vem com melhoria das condições de trabalho da classe trabalhadora”, disse.

A reforma trabalhista alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, a reforma pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical e, com isso, acabou com a principal fonte de renda dos sindicatos.

A contribuição sindical, que estava prevista na CLT, era paga pelo trabalhador uma vez por ano, no valor correspondente à remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. A contribuição foi criada na década de 1940 para fortalecer o movimento sindical. Segundo dados apresentados no evento, com a mudança, os rendimentos dos sindicatos caírammais de 90% em 2021 em relação ao que era arrecadado em 2017, antes de a reforma entrar em vigor.

De acordo com a professora de direito do trabalho Benizete Ramos de Medeiros, este é o momento de os sindicatos se reinventarem. Ela acredita que não haverá uma volta da contribuição.

“Se a reforma e o desmonte do sindicalismo e do movimento coletivo no Brasil são políticos, o que tem de ser feito é política. Agora, os sindicatos precisam se reinventar, são quase 11 milhões de sindicatos de trabalhadores no Brasil, mas podemos afirmar que poucos são representativos. É o momento de os sindicatos se reinventarem, buscarem dizer a que vieram e sair do feudo de uma contribuição sindical obrigatória, porque ela não vai voltar a ser obrigatória, acho muito difícil”, destacou.

O secretário da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Pedro Milione, concorda com o fim da contribuição compulsória. Para ele, o erro da reforma neste quesito foi não ter estabelecido um prazo para que as entidades pudessem se adequar. Sem o prazo, de acordo com ele, a prestação de serviços por parte das organizações foi praticamente inviabilizada. Agora, seis anos após a alteração, Milione defende que “os sindicados precisam olhar para frente e fazer aquilo que toda associação privada faz, buscar associados”. :: LEIA MAIS »

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo.

“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais.

O ato a que o ministro se refere, o 4º Encontro Nacional do ProArmas pela Liberdade, aconteceu no domingo (9), na Esplanada dos Ministérios, na região central da capital federal. Entre os participantes que os organizadores do evento autorizaram a subir no carro de som para discursar em defesa da flexibilização da posse e porte de armas estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em ato pró-armas, deputado Eduardo Bolsonaro comparou “professores doutrinadores” a traficantes de drogas – Marcelo Camargo/Agência Brasil 

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Os atuais 92 ministros na ativa atuando em tribunais superiores, Dilma e Lula conseguiram emplacar 58 nomes. Levantamento feito pela coluna considerou o TSE, STF, STJ, STM, TST e TCU, que foi considerado apesar de não pertencer ao Judiciário. A ex-presidente Dilma, com seis anos de governo, é a recordista em nomeações, emplacou 31 ministros. A petista superou até mesmo o “criador”, Lula, que fez 27 nomeações.

O número de indicados ainda vai aumentar. No STJ, 24 dos atuais 30 ministros são da gestão petista. O tribunal está com três cadeiras vagas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou 18 nomeações. Fernando Henrique Cardoso, outras 10. As seis restantes são de Michel Temer.

No STF, tutor-geral da Nação, Dilma tem quatro nomeados, seguida por Lula, com três; Bolsonaro tem dois. Temer e FHC, um ministro cada.

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A Caixa Econômica Federal informou que nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 2.609 da Mega-Senas, sorteadas na noite deste sábado (8) em São Paulo. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (12). O prêmio é estimado em R$ 35 milhões.

Os números sorteados foram os seguintes

03 – 21 – 27 – 32 – 35 – 60

A quina teve 50 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 61.254,15. A quadra teve 4.420 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 989,88.

Um projeto de lei da deputada estadual Soane Galvão (PSB), proposto na última sexta-feira (7), visa tornar obrigatória as assinaturas físicas para contratos de concessão de créditos — empréstimos e financiamentos — a idosos. O objetivo é prevenir fraudes e abusos financeiros contra idosos.

“É importante considerar a vulnerabilidade de determinados grupos, como os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades em lidar com a tecnologia e podem ser alvos de fraudes ou abusos”, explicou a deputada.

O projeto de lei, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), determina que todas as instituições financeiras que atuam no estado devem adotar os procedimentos necessários para garantir a coleta da assinatura física dos idosos, que deverá ser colhida em documento impresso e devidamente arquivada pela instituição.

O texto normativo prevê ainda que as instituições financeiras serão obrigadas a apresentar todas as informações relativas ao contrato de operação de crédito de forma clara, objetiva e de fácil compreensão, antes da assinatura do contrato. Isso inclui informações sobre taxas de juros, encargos, prazos, modalidades de pagamento e demais condições contratuais relevantes.

Segundo o projeto de lei, para facilitar o cumprimento dessa exigência, as instituições financeiras devem disponibilizar meios alternativos para que os idosos possam assinar fisicamente os contratos de operação de crédito. Isso pode ser feito por meio de atendimento presencial em agências ou pelo envio do contrato físico para assinatura e posterior devolução.

Caso a lei seja aprovada, a instituição financeira que não for capaz de garantir a coleta da assinatura física do idoso ficará impedida de celebrar o contrato de concessão de crédito. Além disso, os acordos firmados sem a assinatura física dos idosos seriam considerados nulos de pleno direito.

Uma jovem foi vítima de um disparo de arma de fogo neste domingo (9), por volta das 15h no bairro Irmã Dulce (Mutum), em Santo Antônio de Jesus. O alvo seria uma outra pessoa.

Conforme informações apuradas pelo Blog do Valente, o incidente ocorreu quando um homem tentava atingir o seu cunhado após uma discussão, mas acabou acertando a esposa deste que estava próxima do local.

Mais uma vez os moradores da Zona Sul da cidade ficam impedido de passarem pela rodovia / 001 por conta de protestos.

Os movimentos que acontecem quase que diariamente se dão em razões  da falta de atenção do poder público municipal que não resolve a questões pendentes a anos.

Moradores dos distritos do Couto; Santo Antônio, entre outros locais que necessitam entrarem e saírem em suas propriedades tem seus direitos ameaçados por conta da falta de atenção do governo.

Nestas localidades, as pessoas carecem de tudo, da atenção na Educação, na saúde, e na infraestrutura.

São escolas que não funcionam, postos de saúde sem atendimentos médicos, estradas um caos e o pior, transporte coletivo que não chega a lugar nenhum nestas localidades.

Hoje mais uma aconteceu no período dás dez da manhã e segundo os manifestantes não teriam hora para acabar.

Redação Correio Das Cidades.