STF leva a votação “anteprojeto” de lei que atinge direitos indígenas e permite mineração

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Nunca houve nada semelhante desde a redemocratização, em 1985, e provavelmente nunca antes dela. O Supremo Tribunal Federal (STF) está elaborando um “anteprojeto de lei complementar”, a ser enviado ao Congresso Nacional, que pretende, de uma só tacada, mudar o processo de demarcação de terras indígenas e permitir a mineração e várias atividades econômicas nos territórios, entre outras alterações.
Na última sexta-feira (14), uma “minuta” do “anteprojeto” foi juntada pelo ministro Gilmar Mendes, na forma de uma “decisão” sua, aos autos de uma ação declaratória de inconstitucionalidade (nº 87/DF) que sedia uma “comissão de conciliação” instalada no ano passado pelo próprio ministro, que também escolheu os órgãos ou entidades que poderiam indicar seus membros. Todo esse procedimento foi aberto e tramita sob as bênçãos do atual ministro do tribunal, Luís Roberto Barroso.
A “minuta” de 41 páginas elenca 94 artigos de uma futura lei que, se aprovada, vai reescrever o processo demarcatório, criar programas no Executivo, permitir indenização sobre a terra nua, entre outras novidades. Imagina se o Supremo fosse acusado pelo Congresso de legislar? Mas a direita e a extrema direita, é claro, não veem problema nenhum quando o STF vai – desta vez é verdade – legislar sobre direitos indígenas. :: LEIA MAIS »
Médico oftalmologista morre em grave acidente na BR-116, na Bahia
Um médico cearense morreu em uma colisão frontal entre a caminhonete dele e um caminhão no quilômetro 50,6 da rodovia BR-116, no município de Chorrochó, na Bahia, na tarde desta quarta-feira (19). Segundo testemunhas, o oftalmologista Wellington Furtado, de 32 anos, saiu da cidade de Brejo Santo, no interior do Ceará, na companhia de um funcionário que estava dirigindo o veículo e tinha como destino uma cidade baiana, onde iria trabalhar.
No trajeto, houve a colisão. Wellington morreu no local, o funcionário foi socorrido e levado ao hospital com ferimentos graves e o condutor do caminhão não ficou ferido. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão ocupou a faixa contrária da via, momento em que o condutor da caminhonete tentou frear, mas não conseguiu evitar a batida.

“Equipes da PRF e dos órgãos de emergência estiveram no local para atendimento da ocorrência. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes”, informou a PRF. Wellington Furtado era proprietário de um centro médico em Brejo Santo. O estabalecimento divulgou uma nota de pesar pela morte do oftalmologista. :: LEIA MAIS »
Saiba quem tem direito ao auxílio-doença e como retirar o benefício

Na Bahia, 53.103 pessoas aguardam na fila por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de 45 dias. A maior parte deles espera a análise de pedidos de benefícios por incapacidade (auxílio-doença). São 44.914 pessoas nessa situação, segundo dados de novembro do ano passado – os mais recentes sobre o tema.
O prazo extrapola um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) sobre os prazos para análise do benefício, em 2021. O período de análise deve ser de até 45 dias para o auxílio-doença, como era chamado anteriormente.
O benefício é destinado aos trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social e que, devido a problemas de saúde, estão temporariamente incapacitados de retornar às suas atividades. Para dar entrada no pedido, é preciso apresentar atestado médico solicitando afastamento por mais de 15 dias consecutivos.
Polícia Civil prende 47 pessoas e cumpre 78 mandados de Busca e Apreensão na Operação Petrus

A Polícia Civil da Bahia segue com a Operação Petrus, iniciada na madrugada desta quinta-feira (20), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes. Até o momento 47 pessoas foram presas e 78 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todos os estados.
Em Itabuna, um dos alvos foi preso em sua residência com R$ 10 mil em espécie. No Rio de Janeiro, as equipes localizaram um bunker em construção, que seria utilizado como rota de fuga e entrada de entorpecentes na região. Também foram detidos líderes da organização criminosa e operadores financeiros que, mesmo escondidos em comunidades cariocas, mantinham o controle do tráfico na Bahia. Um casal foi preso em São Paulo. O homem é suspeito do homicídio de um delegado em Anagé (BA) e investigado por envolvimento em roubo a bancos e extorsão mediante sequestro. No conjunto Penal de Itabuna , foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e de prisão.
A operação mobiliza cerca de mil policiais civis e ocorre simultaneamente na Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. As investigações apontaram que a organização movimentou cerca de R$ 80 milhões em contas bancárias ligadas aos integrantes, provenientes de atividades ilícitas. :: LEIA MAIS »
Eduardo Bolsonaro admite prisão do pai e pede orações

Em uma conferência nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu orações ao pai.
Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR nessa semana por suposta tentativa de golpe
Em uma conferência nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu orações ao pai.
Durante sua fala, Eduardo afirmou que a denúncia feita nessa semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas é infundada. Ele não descartou a possibilidade de uma prisão do ex-presidente. :: LEIA MAIS »

O evento promove conhecimento e fortalece conexões para o crescimento sustentável da marcenaria na região
Nesta quinta-feira (20), Ilhéus será sede do 1º Fórum da Associação dos Marceneiros, um evento voltado para o fortalecimento do polo moveleiro da região. Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, será um momento de aprendizado e troca de experiências sobre boas práticas.
O evento acontecerá às 18h, na Unidade Integrada Robson Andrade, BR-415, e contará com palestras sobre temas essenciais, como “O Poder das Cooperativas: Transformando Ideias em Realidade”, “Os Desafios da Inserção Tecnológica na Obrigatoriedade e Implementação de SST nas Empresas”, e “A Importância do Planejamento Tributário para micros, Pequenas Empresas e MEI”.
A Prefeitura de Ilhéus estará representada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Ganem, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento da indústria moveleira local.
O evento promete ser um marco para o setor, promovendo conhecimento e fortalecendo conexões para o crescimento sustentável da marcenaria na região.
Secretária de Cultura de Ilhéus participa de Audiência Pública sobre a Aldir Blanc 2

Espaço foi promovido pela Câmara de Vereadores de Ilhéus
A Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus participou, nesta quarta-feira (19), da Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores para discutir o andamento da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB2). O evento foi solicitado pelo Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus à vereadora Professora Enilda Mendonça e reuniu vereadores, representantes do Ministério Público, da OAB e diversos segmentos culturais do município.
A secretária de Cultura de Ilhéus, Anarleide Menezes, esteve presente no diálogo, respondendo perguntas sobre a atuação da Prefeitura de Ilhéus para a aplicação da PNAB2 na cidade. Vereadores elogiaram a postura da secretária por valorizar a discussão aberta com a comunidade cultural. :: LEIA MAIS »
ILHÉUS: O castigo no ponto de ônibus com o povo dos distritos

Desde que inventaram o tal tamponamento do valetão do canal do bairro do Malhado, que o povo dos distritos não tem sossego. As pessoas que precisam pegar a condução para irem até as suas casas localizadas nas vilas, e povoados, regiões distante da sede da cidade, elas não tem outra alternativa se não ficarem no sol escaldante a espera do transporte.
São horas e mais horas que estas pessoas aguardam os ônibus chegarem. Encostados no muro, em pé sem direito acento, sem uma cobertura para o livrarem do sol entre outras intempéries lá estão eles num sofrimento só e de dá dó. Esta enclausurarão já dura quase quatro anos. O mais grave em tudo isso, é que além de não terem para quem apelar os mesmos não tem a certeza de quando isso vai acabar.
Os ônibus nem sempre chegam e levam todos que estão no ponto, tem pessoas que não conseguem embarcar diante do grande numero de passageiros que superlotam os carros. O correio flagrou a situação e entrevistou algumas pessoas, que disseram o tamanho do sofrimento que vivem e que não desejam a ninguém passar pelo que elas passam, principalmente nos finais de semana quando o volume em mais intenso. :: LEIA MAIS »
Michelle bate Tarcísio como opção a Bolsonaro

levantamento do Paraná Pesquisas da intenção de votos para presidente, ontem (18), confirmou o favoritismo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) pelo terceiro mês consecutivo, mas a novidade é que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece como melhor opção que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Rep), confirmada a inelegibilidade do marido. Pela pesquisa, em eventual 2º turno, Michelle somaria 42,9%, contra 40,5% do petista.
Tarcísio fica atrás
Até agora, todas as pesquisas indicavam que Tarcísio seria a opção mais competitiva da direita para enfrentar Lula. Perdeu o posto.
Virada no 2º turno
No levantamento do Paraná Pesquisas, Michelle perderia para Lula no 1º turno (27,2% a 34,1%), mas no 2º turno ela o derrotaria.
Perdeu, mané
Nesta quarta (19), o instituto divulgará outro levantamento, mas sobre a desaprovação do governo. A expectativa é de outra má notícia para Lula.
Bahia empata com The Strongest em La Paz na estreia da Libertadores

O Bahia empatou em 1 a 1 diante do The Strongest, nesta terça-feira (18), no Estádio Hernando Siles, em La Paz, na Bolívia. A partida foi válida pelo jogo de ida da segunda fase da CONMEBOL Libertadores 2025 e marcou o retorno do Esquadrão à competição internacional após 36 anos.
O Bahia dominou a partida no primeiro tempo, e terminou o jogo com 67% de posse de bola e 21 chutes na meta adversária. O gol tricolor foi marcado por Willian José.
A partida de volta, que define o confronto, será na próxima terça-feira (25), na Arena Fonte Nova, em Salvador, às 21h30. Com o resultado de hoje, o Bahia precisa vencer por qualquer placar na partida em casa para avançar para a terceira fase. Um novo empate leva a decisão para os pênaltis. Os ingressos para o confronto estão esgotados. :: LEIA MAIS »













