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Fim dos ‘saidões’ da prisão espera análise do Senado

Congresso já rejeitou quatro Medidas Provisórias

O Congresso caminha para sacramentar a devolução da Medida Provisória que reonerar a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. O pacote de maldades, revelado por Fernando Haddad (Fazenda) em pleno recesso legislativo, irritou parlamentares, que derrubaram veto de Lula sobre o assunto. Nesta terça (9), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, se reúne com líderes partidários. Há pressão pela devolução da MP.

O bi vem aí

Consumada a devolução, Lula será o único presidente da República a ter, por duas vezes, o dissabor de ver um Medida Provisória devolvida.

Há precedentes

José Sarney (1989), Lula (2008), Dilma Rousseff (2015) e Jair Bolsonaro (2020) engoliram a devolução de MP rejeitada pelo Congresso.

Enquadrando

Para que haja a devolução, tem que considerar que a MP ofendeu a Constituição e/ou não cumpriu os pré-requisitos de relevância e urgência.

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A depender do placar que derrubou o veto da desoneração, a MP deve ser devolvida. Foram 60 votos para anular o ato de Lula e 13 para manter

om o sucesso do PIX, bancos acabam transações via DOC na próxima segunda-feira;

Wellton Máximo
Agência Brasil

Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso. :: LEIA MAIS »

Este ano Senado deve debater fim da reeleição para cargos do executivo

O fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano.

A PEC é do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Ela propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito; além do aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos, a partir de 2026. No final do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão na pauta do Congresso Nacional em 2024.

Várias propostas de emenda à Constituição sobre o assunto já foram apresentadas mas, até agora, nenhuma foi aprovada. A reeleição foi incluída na Constituição Federal em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que acabou se reelegendo graças a essa mudança.

Desde 1891 não havia essa possibilidade. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram reeleitos. Jair Bolsonaro, não. Michel Temer, que cumpriu parte do mandato de Dilma após o impeachment, não tentou permanecer no cargo. :: LEIA MAIS »

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

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Família acorda com casa destruída por batida; motorista foge

 

Uma casa em Ipiaú foi atingida por um carro na madrugada deste sábado (06), por volta das 1h da manhã. O episódio aconteceu em Ipiaú.

 

A família acordou com o barulho. Carolaine Martins se assustou com a batida, quando se levantou para verificar, pois estava dormindo, e se deparou com os pedaços de tijolos ao chão da parede de sua sala.
Ela não sabe quem realizou a proeza, contudo ao redor da residência existem câmeras de segurança instaladas que auxiliará a encontrar o culpado.
No acidente, ninguém ficou ferido. O valor do prejuízo ainda não foi apurado. O motorista fugiu com o carro logo após o incidente.

Dorival Jr deixa o São Paulo para assumira seleção brasileira

Otreinador Dorival Júnior, atual campeão da Copa do Brasil pelo São Paulo, assumirá o comando técnico da seleção brasileira masculina de futebol. Por meio do Twitter, o próprio Tricolor Paulista confirmou a saída do treinador, após o desligamento do clube.Dorival será anunciado nos próximos dias pela CBF como novo treinador da seleção, no lugar de Fernando Diniz, demitido na última sexta-feira (7).

“É a realização de um sonho pessoal, que só foi possível porque tive o reconhecimento do trabalho desenvolvido no São Paulo. Por isso tenho de agradecer por ter feito parte desse importante período de reconstrução, liderado com competência pela presidência e pela diretoria”,  disse Dorival, de 61 anos, em comunicado feito neste domingo (7) à direção do Tricolor Paulista.

Além da passagem exitosa pelo São Paulo, com a conquista do inédito título da Copa do Brasil no ano passado, Dorival já havia se destacado na temporada de 2022 com o Flamengo. O treinador reergueu o clube carioca no meio temporada de 2022, quando assumiu o time, e fechou o ano com dois títulos: Copa do Brasil e Copa Libertadores. Antes, em 2010, comandou o Santos, repleto de jovens jogadores como Neymar e Paulo Henrique Ganso, à conquista da Copa do Brasil. :: LEIA MAIS »

Dois são presos pelo Sistema de Reconhecimento Facial que ultrapassa a marca de 1.260 foragidos localizados

 

 

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública ultrapassou, no início da noite deste sábado (6), a marca de 1.260 foragidos da Justiça localizados.

Dois procurados por prática de roubo e outro por dívida de pensão alimentícia foram alcançados em pontos monitorados pela tecnologia, na capital baiana.

A ferramenta é empregada em Salvador, na Região Metropolitana e em diversos municípios do interior do estado. A tecnologia também é utilizada em eventos com grande circulação de pessoas.

Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo

O tetracampeão Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D’Or.

“Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”, postou Lula, nas redes sociais.

Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.

Gasto com viagens no governo é recorde: R$ 1,7 bi

O governo Lula (PT) bateu recorde em 2023 com gastos em viagens de servidores, terceirizados e “convidados eventuais”: R$1,73 bilhão. É o maior valor registrado pelo menos desde 2014. Mais de R$1,03 bilhão desse total serviu apenas para pagar as diárias desses funcionários públicos e mais de R$691 milhões bancaram as passagens aéreas. As informações são do Portal da Transparência do governo federal.

Outro recorde, é a primeira na História que o valor distribuído a funcionários públicos a título de diárias supera a marca de um bilhão de reais. Missão: viajarl O governo federal sob a quinta gestão petista também bateu recorde no número de viagens: quase 685 mil. Em 2022 foram 639 mil.

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