O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por meio dos conselheiros da 2ª Câmara julgadora, acatou, nesta quarta-feira (05), uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, então prefeito de Jequié, em razão de irregularidades fiscais durante a aquisição de 38 ônibus escolares no exercício de 2020.As irregularidades encontradas estão relacionadas a adesão pelo município à Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 (FNDE/MEC).

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Regis Pereira da Silva, que questionou o interesse público na aquisição de 38 novos ônibus escolares, vez que o município de Jequié já possuía 21 veículos próprios, mas que não estariam disponíveis à população por falta de manutenção. Foi contestada, também, a legalidade da utilização do instituto da “carona” em processo licitatório de outro ente público e a ausência de demonstração de outros requisitos aplicáveis ao processo, em especial, a economicidade da adesão.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para ser apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. A relatoria também imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito.

Para o conselheiro Paulo Rangel, ainda que fosse admitida a legalidade da utilização da “carona” em outra licitação, não há demonstração, em processo próprio, da economicidade da medida. Isto porque, a justificativa apresentada pela administração foi genérica e idêntica para todos os contratos, sem detalhar ou ainda demonstrar a economicidade do procedimento.

Além disso, o gestor também não demonstrou que a aquisição de veículos novos – em montante superior a R$11 milhões – seria mais vantajosa do que a realização de serviços de reparo nos veículos já existentes. Por tudo isso, considerou procedente a denúncia feita pelo vereador. Cabe recurso da decisão.

A família da criança de 2 anos que morreu após ter uma parada cardíaca, na sexta-feira (31), na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia, contou que ela bebeu cachaça acidentalmente, enquanto o pai dormia. O caso é investigado pela Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, a menina, identificada como Miriam Barbosa dos Santos, chegou ao hospital sem vida.

O caso foi registrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, na delegacia de Juazeiro, onde é investigado.

A produção da TV Bahia conversou com um especialista, que explicou que o consumo de bebida alcoólica por criança pode ser fatal, mesmo ingerida em pequena quantidade. O cálculo é feito com base no peso.

Um exemplo: se a criança tem 12 kg, é preciso apenas 12 ml para causar a morte da criança. Quanto mais destilada a cachaça, menor a dose necessária para matar a criança.

Um pré-candidato a vereador de Umburanas, cidade localizada no norte da Bahia, foi morto a tiros dentro de um carro, na tarde da última sexta-feira (31), no município. A vítima foi identificada como Valmir Justino dos Santos, de 42 anos. Segundo informações preliminares passadas pela Polícia Civil da cidade, a vítima estava dentro de um carro, quando foi abordada por dois homens armados, que chegaram em uma motocicleta.

De acordo com a polícia, o pré-candidato chegou a descer do carro e pedir socorro a um motorista de um outro veículo, que estava próximo. O homem aceitou ajudá-lo com uma carona, mas o veículo foi alcançado pelos suspeitos. Os suspeitos pediram para o motorista descer do veículo e dispararam diversas vezes contra Valmir Justino, que estava no banco de carona.

O caso é investigado pela delegacia de Umburanas. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O corpo de Valmir Justino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. (G1)