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Nova reforma tributária pretende ampliar justiça fiscal no Brasil

Um ponto central da reforma tributária é a criação de mecanismos de devolução de impostos para famílias em situação de vulnerabilidade social – Foto: José Cruz/Agência Brasil

NO início do vigor, em 2026, da recente reforma tributária aprovada no Brasil representa uma das mudanças estruturais mais relevantes do sistema de arrecadação do país nas últimas décadas. Isso porque o novo instrumento promete tornar o modelo tributário mais justo, reduzindo distorções históricas que penalizavam, sobretudo, a população de menor renda. :: LEIA MAIS »

Supremo forma maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Felipe Pontes
Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos. :: LEIA MAIS »

Moraes nega visita de assessor dos EUA a Jair Bolsonaro na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (12), o pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão.

Mauro Vieira
Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a visita de Darren Beattie a Bolsonaro, em um ano eleitoral, pode configurar ingerência indevida em assuntos internos do Brasil. Ainda de acordo com Vieira, a embaixada do Estados Unidos informou ao governo brasileiro que o assessor de Trump vem ao país para participar do Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, que será realizado em São Paulo na próxima quarta-feira (18). O chanceler acrescentou que a representação norte-americana não mencionou visitas fora da agenda oficial e que um encontro com o ex-presidente não se enquadra nos objetivos comunicados pelos Estados Unidos.

Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes havia questionado o Itamaraty sobre a agenda do assessor no Brasil, depois que a defesa de Bolsonaro solicitou a liberação da visita de Darren Beattie na segunda-feira (16) ou terça-feira (17) da próxima semana. Moraes já havia autorizado a ida dele à Papudinha, em Brasília, mas no dia oficial de visitas, na quarta-feira. Mas a defesa de Jair Bolsonaro insistiu para que a data fosse alterada, para se adequar a agenda do assessor estadunidense.

*Com informações da Agência Brasil

ACM Neto recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da Reag de Vorcaro

Uma empresa ligada ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da gestora de recursos Reag Investimentos, que tem como proprietário o banqueiro Daniel Vorcaro.  A informação consta de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e foi divulgada  pelo jornal O GLOBO. 

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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master

 
Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Oministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do mandado da segurança. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.

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ILHÉUS: Colisão na Rodovia Presidente Tancredo Neves Nova Orla da cidade

Na tarde desta quarta-feira (11), um acidente envolvendo um carro de passeio veículo (Fiat – Cronos), cor Branca, Placa Policial – (PPX7G46), teve sua parte traseira colidida por uma moto que seguia na mesma direção sentido centro da cidade.

De acordo com a proprietária do veículo a senhora, Lívia Maria Cabral a mesma caminhava de forma tranquila quando ao parar na passagem de pedestre para travessia de uma transeunte o condutor da moto Twist Vermelha, não teve como frear para evitar, acontecendo assim o acidente. :: LEIA MAIS »

Ação integrada das Polícias Civil e Militar prende suspeitos de tráfico de drogas em Maraú

                 

As Polícias Civil e Militar, em mais uma ação integrada de combate às organizações criminosas, prenderam na manhã desta terça-feira (10), em Maraú, no Baixo Sul do estado, dois suspeitos responsáveis por tráfico de drogas e crimes contra a vida na região.A operação, coordenada com a Delegacia Territorial da cidade com apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN/SUL) e guarnições do Comando de Policiamento da Região Sul da PMBA (CPR-S), cumpriu seis mandados de busca e apreensão em imóveis, além de incursões táticas em zonas de matas e mangues usados como pontos de apoio de criminosos. 

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Novo protocola notícia-crime na PGR contra Moraes e a mulher por acusações no caso Maste

BRASÍLIA – O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta segunda-feira, 9, notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a mulher do magistrado, Viviane Barci de Moraes, pelos crimes de lavagem de capitais, tráfico de influência, de corrupção passiva, de favorecimento pessoal, de advocacia administrativa e de exercício ilegal da profissão, todos esses relativos sobre o escândalo do Banco Master.

Van Hattem fundamenta o pedido mencionando a acusação que Barci tem um contrato para fazer a defesa do banco de Daniel Vorcaro no total de R$ 129 milhões e as mensagens encontradas no celular apreendido do banqueiro, que mostra contatos do banqueiro com Moraes.

Mensagens no celular de Vorcaro mostram contatos com Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação/Banco Master e Wilton Junior/Estadão

“A potencial prática criminosa desempenhada pelo Ministro Alexandre de Moraes evidencia que os recursos auferidos pela senhora Viviane Barci de Moraes, por meio de contrato de prestação de serviços de advocacia em favor do Banco Master, são resultado e produto de lavagem ou ocultação de valores, em claro mecanismo de branqueamento de capital”, disse. “Com isso, os valores pagos à senhora Viviane Barci de Moraes pelo Banco Master para remunerar as atividades do Ministro Alexandre de Moraes devem ser considerados produto de infração penal.”

No pedido, o deputado pede que a PGR solicite ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso do Banco Master no STF, o compartilhamento de provas da Operação Compliance Zero.

Essa é mais uma das investidas do partido contra a Corte. Mais cedo, o govenador de Minas Gerais, Romeu Zemaprotocolou um pedido de impeachment de Moraes.

Dados extraídos do celular de Vorcaro sugerem diálogos a respeito do inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília.

Outras mensagens mostram que Vorcaro consultou Moraes sobre a lista de convidados para um fórum jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. O magistrado determinou que o empresário Joesley Batista, da J&F, fosse “bloqueado” do evento, e Vorcaro levou o tema à organização do fórum.

Para manter o sigilo, Vorcaro e Moraes usavam o recurso de visualização única.

Noticia  Estadão

Bahia: Ônibus escolar é apreendido após ser usado para levar pessoas a sepultamento

Foto: PRF

Um ônibus pertencente à frota do programa federal Caminho da Escola foi recolhido pela PRF na manhã da última sexta-feira (6), após ser flagrado realizando o transporte irregular de passageiros. O veículo, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes, estava sendo utilizado para deslocar cerca de 50 adultos da zona rural para um velório na região central da cidade.

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Maraú: Quatro suspeitos morrem em confronto com a PM e acampamentos do tráfico são destruídos em mangues

Divulgação SSP-BA

Em uma ação integrada das Polícias Civil e Militar nesta terça-feira (10), dois suspeitos de tráfico de drogas e crimes contra a vida foram presos, enquanto quatro outros morreram em confronto armado com as equipes policiais.

A operação também resultou na destruição de acampamentos criminosos em zonas de mangue e matas, usados como bases de apoio por organizações criminosas na região.

Coordenada pela Delegacia Territorial de Maraú, com apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN/SUL) e do Comando de Policiamento da Região Sul da PMBA (CPR-S), a ofensiva cumpriu seis mandados de busca e apreensão em imóveis e realizou incursões táticas em áreas de difícil acesso.



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