A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promove no
próximo dia 8 de agosto (terça-feira), em Aurelino Leal e Ubaitaba,
consultas e audiências públicas para apresentação do projeto de
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no modelo
Locação de Ativos nos dois municípios. A reuniões vão acontecer pela
manhã (10 às 12 horas) na Câmara de Vereadores, em Aurelino Leal, e
em Ubaitaba à tarde (14 às 16 horas), também na Câmara de Vereadores.
Representantes e técnicos da Embasa vão detalhar o projeto e o
processo licitatório para implantação do sistema integrado de
esgotamento sanitário que beneficiará a população dos dois municípios.
Uma ampla divulgação está convocando os moradores a participarem das
reuniões, além de membros dos poderes executivo, legislativo, judiciário
e das organizações da sociedade civil.
A implantação do Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário de
Aurelino Leal e Ubaitaba tem o valor estimado de R$ 70,2 milhões. No
modelo de Locação de Ativos, o parceiro privado, com recursos próprios
ou de terceiros, financia e constrói determinado ativo, por exemplo uma
estação de tratamento de esgoto. Posteriormente, o ativo é locado à
concessionária por prazo determinado, que o utilizará para prestar um
serviço público.
A contratação de uma locação de ativos se dá por meio de
procedimento licitatório cujo objeto do certame precisa ser,
necessariamente, a realização de obras de engenharia e o critério de
julgamento o menor valor mensal de locação (VML) pelo bem a ser
construído. Após finalizado o prazo do contrato de locação, todo o
empreendimento construído passa a integrar o portfólio de ativos da
Embasa.   Dentro do objetivo de ampliar o índice de atendimento dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos
municípios contratualizados, a Embasa já prevê a utilização desse novo
modelo de contratação em mais projetos até o final deste ano.