14/ago/2023 . 11:57
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a discussão sobre a descriminalização do porte e da posse de drogas para consumo pessoal na próxima sessão que está agendada para conforme programação da Corte, para a quinta-feira (17).
Segundo o site Bahia.Ba, a continuação do julgamento foi autorizada na última terça-feira (8), pelo ministro Gilmar Mendes. Mendes, relator do caso, solicitou que a sessão fosse novamente postergada para revisar os votos já emitidos.
Na sessão realizada em 2 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes manifestou seu apoio à descriminalização do porte pessoal de maconha, propondo também a definição de uma quantidade mínima de droga que os usuários possam portar, a fim de distingui-los dos traficantes. Ele sugeriu uma faixa entre 25 e 60 gramas
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