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SecultBA abre consulta pública para receber contribuições ao Ciclo 3 da PNAB na Bahia

Formulário ficará disponível de 15 a 30 de outubro e busca ouvir agentes culturais e a sociedade sobre prioridades de investimento, democratização do acesso aos recursos e aperfeiçoamento das ações de fomento à cultura
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abriu, nesta quinta-feira (15), a Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 3. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições da sociedade para subsidiar o planejamento, a implementação e o aperfeiçoamento das ações da política no estado, fortalecendo a participação social e a transparência na gestão cultural.
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De graça até a urna: saiba como pegar sua passagem gratuita na Bahia

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A Lei Federal 6.091, de 15 de agosto de 1974, sancionada pelo então presidente Ernesto Geisel, prevê transporte gratuito para eleitores que residem longe de seus domicílios eleitorais, nos dias de pleito.

Além disso, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) asseguram também a gratuidade no transporte público coletivo urbano durante a votação.

Na Bahia, os eleitores também terão disponíveis de forma gratuita Ferry-boat, lanchinhas, transporte metropolitano, Metrô e VLT. Mas, você sabe como garantir esse benefício?

Para utilizar o transporte gratuito no segundo turno das Eleições 2026, você deve apresentar seu título de eleitor ou o aplicativo e-Título e um documento oficial com foto durante a emissão do bilhete de passagem e no momento do embarque.

Como pegar o bilhete/ Regras de Embarque

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Emenda do fim da 6×1 é publicada no Diário Oficial; prazos começam a valer

A emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, nesta sexta-feira (16). A Proposta de Emenda à Constuição (PEC) que garante dois dias de folga por semana aos trabalhadores foi promulgada no Congresso Nacional nesta manhã, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula).

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Adolescente do CV planeja morte do pai ligado ao PCC, vira alvo de operação e é morta pela polícia

Ana Vitória Nascimento Santos, de 17 anos, suspeita de planejar o assassinato do próprio pai, foi morta durante uma ação da Polícia Civil nesta quinta-feira (15), em Nova Andradina (MS). Segundo os investigadores, a adolescente era ligada ao Comando Vermelho (CV), enquanto o pai, assassinado em setembro, teria vínculo com a facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC). Outros dois suspeitos morreram na operação.

O pai, Gilson Santana dos Santos, foi assassinado em 29 de setembro, em Batayporã. A Polícia Civil suspeita que Ana Vitória tenha inventado uma acusação de violência sexual contra ele para provocar um ataque de integrantes do CV. Segundo os investigadores, a denúncia não correspondia aos fatos e não foi constatado crime sexual cometido por Gilson, de acordo com o portal G1.

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Mulher investigada por maus-tratos e cárcere privado é presa em Teolândia

Uma mulher de 45 anos, investigada por maus-tratos e cárcere privado, foi presa pela Polícia Civil da Bahia nesta sexta-feira (16), em Teolândia. Segundo as investigações, os crimes ocorreram em Itagi, onde uma adolescente de 16 anos teria sido submetida a agressões físicas e mantida em confinamento em condições insalubres. O caso também envolve suspeitas de violência e ameaças contra um menino de 11 anos.

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Condenado a oito anos por estupro e lesão corporal é preso em Iguaí

Um homem de 48 anos, condenado pelos crimes de estupro e lesão corporal no contexto de violência doméstica, foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira (15), na zona rural de Iguaí. Contra ele havia um mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, com pena de oito anos de reclusão em regime fechado.

Os crimes ocorreram na manhã de 24 de outubro de 2024, na residência da vítima, ex-companheira do condenado, no Centro da cidade. Na ocasião, após a mulher pedir a separação e solicitar que o homem deixasse o imóvel, ele a agrediu com socos e chutes, além de tentar asfixiá-la. Em seguida, mediante violência física e ameaças de morte, forçou a vítima a manter relações sexuais.

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Após o cumprimento da ordem judicial, o condenado foi conduzido à sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (21ª COORPIN/Itapetinga) e permanece custodiado à disposição da Justiça para o cumprimento da pena. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Iguaí (DT/Iguaí), unidade vinculada à 21ª COORPIN/Itapetinga.

 

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

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C andidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.

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Mulher é presa com munição de fuzil, arma e drogas na rodoviária de Feira de Santana

Uma mulher suspeita de integrar uma facção criminosa foi presa com arma, munições de fuzil e drogas na noite de quinta-feira (15), na rodoviária de Feira de Santana, a 120km de Salvador. Segundo a polícia, ela tentava embarcar para a região oeste do estado.

Durante a abordagem, os policiais encontraram, em uma mala, uma pistola, carregadores de submetralhadora, munições de fuzil, tabletes de cocaína e grandes porções de maconha.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher informou que havia outros materiais ilícitos em um imóvel e levou as equipes até o endereço. No local, um segundo suspeito de envolvimento com a facção também foi preso.
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Justiça homologa acordo para indenizar empregados das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo para pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano.

Após intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), ficou acertado entre a empresa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que cada trabalhador receberá R$ 7,5 mil, pagamento de aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, além de comissões, premiações e compensações para funcionários que tinham direito aos benefícios antes de serem demitidos.

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Lucas Reis reafirma compromisso de estar presente nos municípios: “Não serei um deputado só de gabinete”

Em entrevista nesta quinta-feira (15), deputado federal eleito comentou sobre votação expressiva em todas as regiões do estado

O deputado federal eleito Lucas Reis (PT) reafirmou o compromisso de estar presente nos municípios baianos durante o mandato, em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, nesta quinta-feira (15). Lucas recebeu 192.080 votos distribuídos em 413 das 417 cidades do estado. Para ele, a votação expressiva amplia a responsabilidade de manter diálogo direto com a população e lideranças locais.

“Eu fiz esse compromisso onde passei e vou cumprir: quero ser um deputado presente nos territórios, porque é nisso que acredito. A gente constrói melhor quando vai onde as pessoas estão morando e trabalhando”, afirmou.

Eleito para o primeiro mandato sendo o deputado federal mais votado do PT, Lucas garantiu que vai conciliar a atuação na capital federal com visitas frequentes à Bahia. “Não serei um deputado exclusivamente de gabinete. Vou fazer meu expediente em Brasília, comunicar pelas redes sociais, e seguir viajando pela Bahia para conversar com as pessoas”, disse.  :: LEIA MAIS »



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