O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).  :: LEIA MAIS »

Está sendo realizada no SAC, treinamento até dia 14/08, sobre a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa promovida pela Justiça Eleitoral em todo o país com o objetivo de aproximar a instituição da sociedade, ampliar a transparência acerca do funcionamento do sistema eletrônico de votação, fortalecer a confiança da população no processo eleitoral e promover esclarecimentos sobre a segurança, a auditabilidade e a evolução da urna eletrônica.    :: LEIA MAIS »

:: LEIA MAIS »

A declaração de bens apresentada por Ivana Bastos (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  à Justiça Eleitoral para as eleições de 2026 mostra um crescimento de 259,8% no patrimônio da deputada estadual em relação ao registrado quatro anos atrás. O valor passou de R$ 2,18 milhões, em 2022, para R$ 7,85 milhões neste ano, uma diferença de aproximadamente R$ 5,67 milhões.

O salto aparece principalmente nos novos recursos financeiros incluídos na declaração. Entre os maiores valores está um montante de R$ 2,28 milhões relacionado à venda de um apartamento em fase final de construção. Ivana também declarou R$ 900 mil em dinheiro em espécie.

A parlamentar informou ainda R$ 565,6 mil em fundo de investimento, R$ 284,6 mil em consórcio da Porto Seguro, R$ 261,2 mil em aplicação de renda fixa no Itaú e R$ 228 mil em certificado de operações. A lista inclui também R$ 180,5 mil em previdência privada, R$ 160 mil em renda fixa ligada a crédito privado, R$ 123,7 mil em aplicação relacionada ao agronegócio e R$ 120 mil em fundo multimercado.

:: LEIA MAIS »

Por Bebeto Galvão

Há vinte anos, o Brasil dava um passo histórico ao sancionar a Lei Maria da Penha, reconhecida pela ONU como uma das três mais avançadas do mundo no combate à violência de gênero. A lei reconfigurou a atuação do poder público e deu às mulheres a certeza de que não estavam sozinhas. Entretanto, duas décadas depois, o paradoxo segue sendo cruel. Nunca na história deste país tantas mulheres foram assassinadas simplesmente por serem mulheres. Em 2025, foram registrados 1.571 feminicídios, um aumento de 4% em relação ao ano anterior.

Esses números não são apenas dados. São vidas interrompidas, famílias destruídas e um alerta vermelho para o Estado. Eles provam que a Lei Maria da Penha, por mais avançada que seja, não basta. O que precisa mudar? A pergunta é incômoda, mas é exatamente por isso que precisa ser feita [e respondida] neste 7 de agosto.

:: LEIA MAIS »

Vitória 4×0 Athletico-PR – jogo de volta oitavas de final da Copa do Brasil Crédito: FILLIPE ALVES/AGÊNCIA F8/ESTADÃO

:: LEIA MAIS »

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre 2, que investiga um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo a concessão de autorizações para táxis no município de Ipecaetá, no Portal do Sertão. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana.

:: LEIA MAIS »

ASSISTA O VIDEO COM  O DEPOIMENTO DA PRÓPRIA VITIMA  –  (abaixo)

Segundo ele, no vídeo feito e lançado nas redes sociais, se despedindo da família, a motivação do fato foi uma acusação de um crime que ele não cometeu.

De acordo com a pessoa que deu cabo na vida, se enforcando com uma corda.

A causa teria sido uma mulher que foi a casa dele e tentou fazer amor com ele o mesmo se negou e nada teve com a denunciante, que prestou queixas alegando ter sido abusada. Assista abaixo o video de depoimento o que disse a vitima antes de se enforcar… Assista o video abrindo a pagina. :: LEIA MAIS »

O pré-candidato a deputado federal Bebeto Galvão participou na última quarta-feira (5) de um encontro no bairro de Itapuã com representantes de mais de 20 comunidades de Salvador. Organizado pela liderança política e ativista social, Gusmão Neto, o evento foi realizado na Creche Escola Casarão Encantado, espaço dedicado à educação antirracista.  :: LEIA MAIS »

Está sendo realizada, no período de 3 a 9 de agosto de 2026, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa promovida pela Justiça Eleitoral em todo o país com o objetivo de aproximar a instituição da sociedade, ampliar a transparência acerca do funcionamento do sistema eletrônico de votação, fortalecer a confiança da população no processo eleitoral e promover esclarecimentos sobre a segurança, a auditabilidade e a evolução da urna eletrônica.    :: LEIA MAIS »