:: 21/dez/2023 . 17:25
Morro do Chapéu ganha título de ‘Capital do Vinho da Chapada Diamantina’
21/dez/2023 . 17:25
O projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que designa o título de ‘capital do vinho da Chapada Diamantina’ para a cidade de Morro do Chapéu, foi aprovado nesta quarta-feira (20). O objetivo é incentivar e desenvolver ações, além de instituir o Festival do Vinho na cidade, a fim de estimular o enoturismo e a economia local. O deputado destaca o potencial turístico de Morro do Chapéu, que conta atualmente com cinco vinícolas, dentre elas, três já abertas à visitação. Após aprovado, o PL segue para sanção do governador do estado.
“Esse projeto vai valorizar a produção do vinho no município, onde já existem várias vinícolas e outras estão sendo instaladas. Com certeza vai contribuir com o fortalecimento dessa terra, que integra uma das belezas naturais mais marcantes do nosso estado. Espero que o governador sancione o mais rápido possível esse projeto para que logo seja transformado em lei”, afirmou.
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IPVA da Bahia fica 2,61% mais barato em 2024 e pode ser pago via Pix à vista em qualquer banco
21/dez/2023 . 17:23
O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que considera o número final da placa do veículo.
Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada segundo o calendário anual.
Tabela Fipe
Operação da Polícia Federal mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem
21/dez/2023 . 17:20
APolícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Segundo acaba de divulgar o Blog de Camila Bomfim, apresentadora do Conexão Globonews,, que teve acesso aos alvos, as buscas compõem a direção, a área técnica e a gerência da empresa. Veja abaixo quem são:
- Diretor industrial da Braskem: Alvaro Cesar Oliveira de Almeida;
- Gerentes de produção: Marco Aurélio Cabral Campelo; Paulo Márcio Tibana; Galileu Moraes;
- Responsáveis técnicos: Paulo Roberto Cabral de Melo; Alex Cardoso da Silva.
A ação cumpre mandados na sede da Braskem em Maceió, e também apura a atuação de empresas que prestavam consultoria para a Braskem: Modecon (RJ) e Flodim (SE).
Segundo reportagem da Agência Brasil, a exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.
As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.
De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.
A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.
Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas.
O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.
Em nota, a Braskem informou que está acompanhando a operação e que está à disposição das autoridades, “como sempre”. “Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo”, acrescentou a empresa.
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