WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia



(73)
99144-9295

dezembro 2023
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  


:: 23/dez/2023 . 21:53

Indulto natalino de Lula exclui condenados por atos de 8 de janeiro perdoa multas

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

:: LEIA MAIS »

Oposição: só 20 deputados votam 100% contra Lula

Monitoramento da própria oposição classifica como “opositor” aqueles que votaram ao menos 70% das vezes contra a orientação do Planalto. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) (Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara)

Apenas 20 deputados vão fechar o ano com todos os votos de oposição-raiz, sendo a maioria (18) do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Julia Zanatta (PL-SC) esteve em 100% das votações que o governo orientou voto. Foi contra Lula em todas. Há registro no Podemos, Maurício Marcon (RS), e até no PSD, que tem três ministérios no governo petista, com Sandro Alex (PR), que se licenciou do cargo para virar secretário de Estado, mas os votos que registrou foram todos contra Lula.

:: LEIA MAIS »

Roubo no CT de treinamentos no Jardim Atlantico (1) Zona Sul da cidade

 

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
1ª DELEGACIA TERRITORIAL – ILHÉUS – ILHÉUS – BA
POLÍCIA CIVIL
BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº: 00799207/2023
DADOS DO REGISTRO
Data/Hora Início do Registro: 22/12/2023 11:52:11 Data/Hora Fim: 22/12/2023 12:04:40
Delegado de Polícia: Norberto Teixeira Cordeiro
DADOS DA OCORRÊNCIA :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia