POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Seção de Controle de Pensionistas, Funcionários Civis e Estagiários.

O Departamento de Pessoal convoca os pensionistas especiais da PMBA, constantes
na relação em anexo, para realizarem a atualização cadastral e a prova de vida, a partir do
mês de abril de 2024, atendendo o que preceitua a Instrução SAEB Nº 029/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de 16Dez21.
Desta forma, o pensionista especial que deixar de realizar a atualização cadastral e a
prova de vida anual no mês de seu aniversário, poderá ter a pensão suspensa até a sua
regularização junto ao Departamento de Pessoal.
O atendimento para a atualização poderá ser realizado nos seguintes locais: Capital
(Departamento de Pessoal da PMBA e Posto SAC Shopping Bela Vista); Região
Metropolitana de Salvador (Comando de Policiamento Regional/ CPRMS/Lauro de
Freitas); Região Norte (Posto SAC/Juazeiro e 20ºBPM/Paulo Afonso); Região Sul (Posto
SAC/Itabuna, Posto do SAC/Porto Seguro, 7ªCIPM/Eunápolis e 13ºBEIC/Teixeira de
Freitas); Região Leste (Comando de Policiamento Regional–Leste/Feira de Santana,
4ºBPM/Alagoinhas e 14ºBPM/Santo Antônio de Jesus); Região Oeste (Comando de
Policiamento Regional–Oeste/Barreiras e 30ªCIPM/Santa Maria da Vitória); Região
Sudoeste (Posto SAC/Vitória da Conquista e 19º BPM/Jequié); Região Chapada
(Comando de Policiamento Regional–Chapada/Itaberaba e 7ºBPM/Irecê).
Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail: dp.sfcp@pm.ba.gov.br.