:: 3/abr/2024 . 13:07

Um hotel e um motel situados na região norte de Ilhéus foram flagrados desviando água, por meio de ligações clandestinas, da rede distribuidora da Embasa. A descoberta foi feita por uma equipe durante uma ação de combate às fraudes da empresa. A estimativa é que os estabelecimentos comerciais tenham furtado um volume de 1,1 milhão de litros de água por mês, quantidade suficiente para abastecer 200 residências ou para encher a piscina olímpica da Arena Aquática de Salvador, na Pituba.
A Embasa registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Os responsáveis serão multados e, após inquérito, podem ser condenados de um a quatro anos de prisão, confirma o artigo 155 do Código Penal, que qualifica o furto de água como crime contra o patrimônio. Além disso, terão que pagar o volume de água desviado anteriormente ao flagrante.
O gerente da Embasa em Ilhéus, Felipe Madureira, afirma que o combate às fraudes tem sido intensificado no município a fim de garantir a prestação de um serviço cada vez melhor à população. “A descoberta da ligação clandestina na zona norte foi possível com o geofonamento da área, ou seja, a identificação de vazamentos não-visíveis, aqueles em que a água não aflora à superfície e permanece embaixo da terra. O trabalho é feito à noite com a utilização de equipamentos mecânicos e eletrônicos que detectam ruídos”, explica. :: LEIA MAIS »

O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de influenza, que corresponderam, respectivamente, a 35% e 21% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Por outro lado, houve diminuição da relevância do vírus da covid-19, com 27% dos casos de SRAG.

“Nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, já vemos um aumento na circulação do vírus influenza entre todos os vírus que estão circulando nas últimas semanas”, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista coletiva nesta terça-feira (2).

Ele orientou a população que faz parte dos grupos prioritários a procurar os postos de saúde para receber a imunização contra a influenza.

Em relação aos óbitos por SRAG, o predomínio nas últimas semanas continua sendo por covid-19 (73%), seguido de influenza (18%) e VSR (7%).

Desde o início do ano, foram notificados 8.489 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com hospitalização. Destes, 51% foram em decorrência da covid-19, 18% por VSR e 13% por influenza.

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos.

O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril.

Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está prevalecendo no julgamento. Para o ministro, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. :: LEIA MAIS »

Agência Brasil

desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União. :: LEIA MAIS »