A atividade mineral na Bahia é marcada por uma grande diversidade – Foto: Carla Ornelas/GOVBA

ABahia ocupa a terceira posição entre os maiores produtores de minerais do Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Pará. Com uma contribuição de 5% para a produção mineral nacional, o estado se destaca como o principal produtor na região Nordeste, desempenhando um papel crucial na indústria mineral brasileira, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A atividade mineral na Bahia é marcada por uma grande diversidade, que inclui a extração, beneficiamento e transformação de minerais metálicos e não metálicos, além da produção de produtos químicos. Este setor é responsável por 13,4% do Valor de Transformação Industrial do estado. A Bahia extrai cerca de 50 tipos diferentes de substâncias, entre as quais se destacam o cromo, salgema, grafita, magnesita, talco, bentonita, quartzo, rochas ornamentais, pedras preciosas e ouro.

Na área de beneficiamento e transformação, a Bahia se sobressai na produção de itens como catodos, vergalhões e fios de cobre, ouro em barra, ferroligas, concentrado de urânio (yellowcake), óxido de magnésio, dióxido de titânio e pentóxido de vanádio. A indústria do estado também é relevante na produção de mármores, granitos, cerâmica vermelha, cimento, artefatos de cimento, pré-moldados de concreto, cal e gesso, além de fertilizantes e corretivos agrícolas, cloro, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Ângelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, destaca o potencial mineral do estado, sublinhando a crescente visibilidade internacional da mineração baiana e a capacidade de atração de investimentos

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Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A questão estava em julgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro. Não há data definida para a retomada do julgamento.

Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.

Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento ficou em 7 votos a 4.

Setor energético é relevante para Estado cumprir ação social, diz Lula – Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil.

Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Ogoverno federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.

Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-pátria.

“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.

Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada. “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.

Gás para Todos

Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais.

Além do Tocantins, foram cumpridos também mandados em outros estados – Foto: Polícia Federal/Divulgação

APolícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do estado.

Outra prisão preventiva foi a do advogado Thiago Sulino de Castro, também suspeito de intermediar as negociações de decisões judiciais.

Além das prisões, são cumpridos hoje 60 mandados de busca e apreensão, no Tocantins e também em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Desses, 46 tem como alvo advogados e escritórios de advocacia suspeitos de participação no esquema.

Todas as diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações sobre o caso correm em sigilo na corte de Brasília, onde os desembargadores investigados têm prerrogativa de foro. A lista completa de alvos não foi revelada. Há entre os investigados outros magistrados do TJTO e também procuradores e promotores.