Pacheco anuncia PEC Antidrogas e senadores criticam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para a matéria. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) cobram a agilidade recomendada e alegam que a PEC é “de extrema urgência”.

Para este ano, expectativa para expansão da economia é de 2,92% -Foto – Marcello Casal JrAgência Brasil

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). 

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Entre os dias 2 e 16 de outubro, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados pela SEC – Foto: Emerson Santos/SEC

ASecretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (30), a convocação de mais 21 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022. A SEC ofertou 626 vagas para o cargo, sendo que 540 educadores já foram convocados.

O Red Bull Bragantino arquitetou uma peça de emoção e drama para vencer o time reserva do Palmeiras por 2 a 1 no Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. O time de Pedro Caixinha recebeu o rival paulista pela 25ª rodada do Brasileirão, e depois de sofrer gol de Endrick e sair atrás no placar, virou o jogo com Eduardo Sasha cobrando pênalti e Eric Ramires nos minutos finais.

Receita Federal em Brasília 

Relatório do setor de contencioso judicial e administrativo da Receita

• Federal aponta que somente nos oito primeiros meses de 2023 foram ajuizados mais de 14,6 mil mandados de segurança contra cobrança indevida de impostos no País. A grande maioria são ações que (38%) questionam a base cálculo do PIS/Cofins, ICMS e ISS, além da cumulatividade de impostos. Contribuintes que questionam cobrança indevida ou abusiva de tributos foram comparados a “detentos” pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em entrevista à Band.

Até mesmo os processos administrativos, que representam mais de 3,5 mil do total, também já têm resultados previstos em decisões anteriores.

Apesar da jurisprudência, entre os temas mais questionados na Justiça relacionados a impostos, ao menos metade não têm julgados no STF.

Apenas em julho, último mês atualizado pela transparência da Alese, a gastança com passagens alcançou os R$197 mil. (Foto: Jadilson Simões/Alese

Deputados estaduais e assessores da Assembleia de Sergipe (Alese) gastam sem piedade em viagens. Até parecem deputados federais. Só este ano, já torraram R$787.830,07 em passagens, inclusive para o exterior, até julho. A farra bancada pelo pagador de impostos está na Transparência da Alese. Janeiro não teve expediente, mas teve gasto: R$59 mil em passagens de seis deputados e dez servidores.

Cristiano Cavalcante (União), Luciano Pimentel (PP) e Marcelo Sobral (União) gastaram R$29,8 mil cada, em viagem aos Estados Unidos.

Fevereiro teve quatro viagens por R$23,1 mil. Em março, R$121,9 mil em passagens. Abril, mais R$100,1 mil. Maio, R$195,9 mil e junho, R$90 mil.