Deputada Estadual Soane Galvão apresenta Projeto de Lei que obriga assinatura física de idosos em contratos de operação de créditos.
A Deputada Soane Galvão (PSB), apresentou projeto de lei que tem como objetivo garantir autenticidade dos contratos e evitar fraudes ou abuso financeiros contra os idosos, que muitas vezes são vulneráveis a esse tipo de situação.
Para a Deputada, a obrigatoriedade da assinatura física representa um avanço na proteção dos direitos dos idosos e na promoção da equidade nas relações financeiras no estado da Bahia. “É importante considerar a vulnerabilidade de determinados grupos, como os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades em lidar com a tecnologia e podem ser alvos de fraudes ou abusos”, concluiu.