:: maio/2024

Pedro Rafael Vilela
Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas,

O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmissão.

Em seguida, Haddad explicou que o perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período. “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas”.

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Concedendo entrevista ao Radialista Luke Rei, na tarde desta segunda-feira, (13), na Rádio Santa Cruz, a pré-candidata à prefeitura do Município de Ilhéus, disse que educação será sua prioridade maior.

Sem tecer críticas ao município, a candidata deixou bem claro que os entraves ou fracassos na educação municipal não são algo do presente, isso vem de governos anteriores.

Adélia disse que não se pode questionar de forma direta aquele que está no poder e sim todos que não fizeram nada até o momento.

Adélia se resumiu a não colocar o governo de Mário à frente dos problemas da cidade. Para ela, o que se deve fazer, é enfrentá-los olhando a cidade de modo em geral.

Adélia não destacou os investimentos do governo do estado na cidade, resumiu-se a falar das questões de sua candidatura, disse que está preparada e que não teria problema algum em subir e descer morros em busca de votos.  :: LEIA MAIS »

Investigadores da Delegacia Territórial (DT/Iguaí), na manhã de segunda

Os policiais recuperaram uma veículo roubado na cidade de Camaçari.

Policiais civis cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, contra integrantes de uma torcida organizada, suspeitos de envolvimento em ataques a torcedores do time adversário, durante a operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, denominada “Clássico da Paz”, realizada na manhã deste domingo (12).

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O Vitória foi superado pelo Vasco na noite deste domingo (12), em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ), em jogo válido pela sexta rodada do Brasileirão. O gol marcado por Iury Castilho aos 43 minutos do segundo tempo foi tarde para a reação do rubro-negro que lutou em busca dos três pontos que não vieram. Maicon e Vegetti definiram o placar de 2 a 1, ambos no segundo tempo.

O Rubro-Negro tem uma partida a menos na competição por causa do adiamento do duelo com o Cuiabá (MT) na segunda rodada. :: LEIA MAIS »

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que está valendo a Lei das Estatais, suspensa por canetada do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas dispensou Lula (PT) de cumpri-la. Assim, ganhou sobrevida no cargo o ex-senador Jean Paul Prates, cuja nomeação para presidir a Petrobras fere a Lei da Estatais. A demissão de Prates é um clamor dentro e fora do governo, por inaptidão para o cargo. O artigo 17 da lei ressuscitada veda nomeações de políticos na direção de estatais.

Queda de braço; Aloízio Mercadante foi sondado por Lula para substituir Prates na Petrobras, mas Alexandre Silveira (Minas e Energia) veta os dois. Lei ignorada; A lei veda também a nomeação de tipos como Mercadante, chefe do BNDES, por ter sido um coordenador da campanha eleitoral de Lula.

O remédio é pior ;Conhecido chato de galocha, Mercadante tem difícil relacionamento com as pessoas, mas não cabe na frigideira miudinha de Alexandre Silveira.

TCU passou pano Antes do STF, o TCU também prestou vassalagem ao Planalto sinalizando “não haver impedimento” para Mercadante chefiar o BNDES.