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A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.

A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.

Projeto de lei

A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.

Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), requereu que a tramitação seja em regime de urgência, o que apressa a votação. O presidente da Casa informou que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará com ou sem urgência.

O que mudaria

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Na ensaboada de Lula (PT) durante a reunião em que, como sempre, terceirizou suas falhas, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi o principal alvo. E quem estava na reunião logo concordou que o ministro é o culpado pela surra do governo na derrubada de vetos. Os líderes nem pediram presença mais ativa de Lula na articulação, como prometiam. Não reclamaram nem mesmo de Rui Costa (Casa Civil), encarregado da relação do governo com a Câmara e seu presidente, Arthur Lira (PP-AL).

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A família da criança de 2 anos que morreu após ter uma parada cardíaca, na sexta-feira (31), na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia, contou que ela bebeu cachaça acidentalmente, enquanto o pai dormia. O caso é investigado pela Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, a menina, identificada como Miriam Barbosa dos Santos, chegou ao hospital sem vida.

O caso foi registrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, na delegacia de Juazeiro, onde é investigado.

A produção da TV Bahia conversou com um especialista, que explicou que o consumo de bebida alcoólica por criança pode ser fatal, mesmo ingerida em pequena quantidade. O cálculo é feito com base no peso.

Um exemplo: se a criança tem 12 kg, é preciso apenas 12 ml para causar a morte da criança. Quanto mais destilada a cachaça, menor a dose necessária para matar a criança.

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O Bahia empatou com o Atlético-MG em 1×1 na Arena MRV, na tarde deste domingo (2). O gol do Tricolor foi marcado por Ademir, enquanto Hulk marcou para o Galo.

Com o resultado, o Esquadrão segue na segunda colocação do Brasileiro, com 14 pontos – ficando atrás do líder apenas no saldo de gols.

O primeiro tempo foi marcado por equilíbrio entre as duas equipes, com o Bahia tendo a melhor chance aos 23, com Thaciano. Na segunda etapa, os donos da casa abriram o placar com Hulk, de falta, aos 17 minutos.

Aos 24, Oscar recebeu de De Pena e tocou para Ademir fazer um golaço, empatando a partida para o Esquadrão.

 

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após o carro em que elas estavam perder o controle em uma curva e bater em um muro, no sábado (1°), na BA-220, no povoado Baixão, em Paripiranga, a cerca de 400 km de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas são dois homens e uma mulher, identificadas como Edenilson Almeida, Anderson Esdras e Mariana Almeida. Elas eram da cidade de Lagarto, do estado de Sergipe, que fica a cerca de 35 km do local do acidente. As outras duas pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para uma unidade hospitalar.

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A decisão foi do Juiz da 1ª Vara da fazenda Pública de Ilhéus Drº Alex Vinicius Campos

Número: 8008806-20.2021.8.05.0103
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Órgão julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Última distribuição : 29/11/2021
Valor da causa: R$ 1.100,00
Assuntos: Abuso de Poder
Segredo de justiça? NÃO
Justiça gratuita? NÃO
Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM
TJBA
PJe – Processo Judicial Eletrônico  :: LEIA MAIS »

A Medida Provisória (MP) que colocou Paulo Pimenta como ministro para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul é vista com desconfiança por parlamentares que enxergam intenções eleitoreiras de Lula ao colocar o gaúcho pré-candidato como uma espécie de governador biônico. Há movimentos para encurtar a estadia do ministro no comando da pasta extraordinária, prevista para perdurar até fevereiro de 2025. “Foi um gesto político baixo, politiqueiro”, avalia o senador Girão (Novo-CE).

O Vitória foi superado em casa na tarde deste sábado (1º) pelo Atlético Goianiense em jogo válido pela sétima rodada e que marcou o recomeço do Campeonato Brasileiro após a paralisação das rodadas 7 e 8 por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

O Vitória completou neste sabado nove jogos sem triunfar.

Com menos dois jogadores, primeiro após a expulsão de Patric Calmon, aos 38 minutos de jogo, e depois de Dudu aos 37 minutos do segundo tempo, a equipe rubro-negra sofreu um gol em cada etapa. Buscou reagir, mas sem sucesso. Vagner Love e Baralhas marcaram. :: LEIA MAIS »