
Ruas intransitáveis, buracos em todas as vias, calçamentos desmoronando e crateras sugando carros e provocando muitos prejuízos. Esta é a situação das ruas dos bairros da zona norte de Ilhéus, um verdadeiro quadro de abandono que vem sendo denunciado pelo vereador Augustão.
Um dos exemplos é na rua Maria Luiza, no bairro do Iguape, onde os buracos tomam conta da via e em alguns trechos está intransitável. Nesta segunda-feira(08) o vereador registrou um flagrante de um caminhão que caiu em um dos muitos buracos, causando acidentes e provocando prejuízos. Augustão explicou que já apresentou diversas indicações, requerimentos e até emendas impositivas para que a Prefeitura realizasse os serviços, mas a situação de abandono se arrasta e os problemas continuam. :: LEIA MAIS »

Wellton Máximo
Agência Brasil
Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.
No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.
Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso. :: LEIA MAIS »

O fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano.

A PEC é do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Ela propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito; além do aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos, a partir de 2026. No final do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão na pauta do Congresso Nacional em 2024.
Várias propostas de emenda à Constituição sobre o assunto já foram apresentadas mas, até agora, nenhuma foi aprovada. A reeleição foi incluída na Constituição Federal em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que acabou se reelegendo graças a essa mudança.
Desde 1891 não havia essa possibilidade. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram reeleitos. Jair Bolsonaro, não. Michel Temer, que cumpriu parte do mandato de Dilma após o impeachment, não tentou permanecer no cargo. :: LEIA MAIS »

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço.

“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, postou Prates na rede X, antigo Twitter.
Segundo Prates, o negócio está sendo analisado por áreas de Petrobras que analisam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.
Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, em meio a efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.
O relatório não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.
O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.
Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.
O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.
Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.
Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
Edição: Marcelo Brandão

Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês.
De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos onze meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora.
Com o saldo de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro. :: LEIA MAIS »

Avenda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa. 

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.
O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.
A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.

Solicitado pela Prefeitura de Ilhéus, o estudo para reverter a situação de avanço do mar nos bairros São Domingos e São Miguel foi pauta central da reunião realizada nesta quinta-feira (4), com a diretoria executiva da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre deu as boas-vindas ao novo diretor-presidente da empresa, Antonio Gobbo, e ressaltou a importância do diálogo contínuo com o setor.
“Vamos apresentar esse estudo ao Ministério de Portos e Aeroportos, ao ministro Rui Costa e ao presidente Lula, porque é uma obra que possui alto custo, contudo, vai resolver definitivamente o problema na Zona Norte e acabar de vez com o sofrimento da nossa população. Quero agradecer à Codeba por esse entendimento e em nome do presidente, estendo os agradecimentos a todos que confiam nesse projeto”, destacou Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

O Registro Geral (RG) é um dos documentos mais importantes na vida de um cidadão, sendo utilizado em diversas situações cotidianas, desde a abertura de contas até a participação em concursos públicos. Recentemente, houve mudanças no processo de emissão do RG, visando aprimorar a segurança e a autenticidade do documento. Nesta matéria, apresentaremos um guia passo a passo de como tirar o novo RG.
1. Agendamento Prévio:
Antes de se dirigir ao posto de atendimento, é necessário agendar a emissão do RG. Acesse o site oficial do órgão responsável em seu estado ou vá presencialmente a um posto de atendimento para agendar o atendimento. O agendamento online facilita o processo e evita longas esperas.